Olá Drs., gostaria da opinião dos nobres colegas sobre uma situação concreta, sendo ela a seguinte:

No caso de um casal ter tido um relacionamento amoroso há alguns anos atrás, e desse relacionamento resultou um filho, hoje menor, com 5 anos de idade.

Na época somente eram namorados, nunca se casaram, e depois do nascimento da criança cada um acabou tomando novos destinos, sendo que a mãe foi quem ficou com a criança.
O pai às vezes contribuía com uma ajuda financeira para com o filho, outras vezes não. Contudo, a mãe já entrou com pedido de alimentos para a criança, sendo que estes já foram fixados.

Ressalte-se que a mãe sempre deixou o pai visitar e levar a criança para passear na casa dele, sobre isso sempre houve consentimento. Porém, recentemente, nas visitas a casa do pai a criança começou a voltar cheia de marcas, arranhões e com dores, e que com conversas com o filho a mãe descobriu que um enteado do pai (2 anos mais velho que a criança) estava batendo nele.

Diante desses fatos, como os Drs. acham que devo proceder nessa situação, o correto seria ajuizar uma ação de Regulamentação ou Regularização de Visitas, já que a mãe da criança sempre deixou o pai visitar, mas agora diante dessas ocorrências está praticamente impossível deixar o filho frequentar a casa do pai, pois ela mãe teme pela saúde física do menor.
Obs: já foi registrado um boletim de ocorrência em razão dessa situação recentemente.

A guarda sempre esteve com a mãe, mas nada foi regulamentado judicialmente, apenas um acordo quando o casal se separou. Os Drs. acham que também devo regulamentar a guarda e pedir para que continue com a mãe ou não há necessidade ?

Fiquem à vontade para tecer comentários,
Aprecio a opinião dos nobres colegas.

Cordialmente.

Boa noite Dr.
Já advoguei num caso semelhante e estou neste exato momento trabalhando em outro que postarei uma dúvida aqui no Forum ainda hoje.
Entendo que a regulamentação da guarda é importante no caso de pais que tenham alguma diferença, não sendo necessária quando os pais se dão bem.
No caso do seu cliente, o problema não é entre os pais, mas reflexo ao genitor.
Entendo que a regulamentação da guarda e visitas proporcionará a mãe uma maior segurança e controle, pois sem a regulamentação, em tese, o pai nem sequer está obrigado a devolver o filho quando das visitas, o que na prática, convenhamos é quase impossível de não se reverter... mas é mais trabalhoso do que quando se tem a guarda regulamentada. Sem a regulamentação, ambos os pais tem os mesmos direitos, é como se a guarda fosse compartilhada.
Agora sobre a situação descrita, não vejo como a regulamentação da guarda vai poder revertê-la de forma direta, mas entendo, que com a guarda regulamentada, pode-se estreitar o tempo de visitas e se com o tempo, o pai não conseguir reverter esta situação de agressões, pode inclusive perder este direito nos termos ajustados da guarda, podendo no máximo ir visitar o filho em um outro local sob supervisão.
Portanto, entendo que deve sim promover ação de regulamentação da guarda instruída com o BO e requerer a guarda unilateral para a genitora.
Requeira estudo psico social do caso.
Adicione uma condição, na qual, se persistirem as agressões, a genitora poderá suspender o direito de visitas, comunicando imediatamente ao juízo os fatos, para marcar nova audiência para se rever os termos das visitas.
Atte.

Obrigada pelas considerações tecidas Dr. Silva, foram muito claras quanto ao caso concreto que apresentei.

Seguirei as orientações do Dr.


Cordialmente,
Advocacia FRW.

Por nada, é uma satisfação poder ser útil.
Desculpe-me ao chamar a colega de Dr e não Dra, de fato não prestei atenção quanto ao gênero.

Atte.