Caros colegas, estou me aventurado pela primeira vez no direito previdenciário numa ação de pensão por morte para companheira. Como na comarca não tem justiça federal, terei que propor na justiça estadual.
Vocês sabem me informar se tem alguma diferença no rito, ou alguma peculiaridade?

Alguém poderia indicar um livro para quem está iniciando a advocia nesta área? já tenho o do Fábio Zambitte, mas preciso um de prática.

Obrigada,
Christiane

Boa tarde colega tudo bom? Então o livro do Zambitte é bom e é avançado, recomendo o livro Prática Processual Previdenciária - João Batista Lazzari e outros, muito bom o livro.

Sobre o rito deverá observar o do CPC mesmo de acordo com o valor da causa, uma vez que não autorização para se usar o rito do Juizado Especial Federal na justiça estadual.

Não sei se a colega sabe mas nesse caso se precisar recorrer e agravar deverá interpor perante o TRF e não o TJ que só pode julgar ações que versam sobre ação acidentária, a não ser que a pensão tenha origem em benefício acidentário, um procurador do INSS me falou que exitem 100 ações por semana que são interpostas no Tribunal errado em São Paulo, e nesse caso perde-se o prazo.

Obrigada pelas dicas!

Dra.ChristianeM,

Feliz as observações do Dr.José Luiz da Silva Pinto.

Só posso complementar com indicações dos seguintes livros;

INSS FÁCIL (Maximiliano Silvério Sabóia)

Como Conseguir sua Aposentadoria e outros benefícios do INSS Mais rapidamente através do MS. (Tiago Faggioni Bachur)

Curso Prático de Direito Previdenciário (Ivan Kertzman)

Tudo o que você quer saber sobre a previdência Social (Assessoria Comunicação Social-ACS, MPS)

600 Perguntas e Respostas de Direito Previdenciário e mais uma centena ( Adilson Sanchez e Victor Hugo Xavier)

Petições Previdenciárias ( Alexsandro M. Farinelli)

Fraternalmente;