Advogado sem PhD é Doutor?

Este Sr. Washington Carlos Silva, é uma realidade triste de nosso país.

Se diz advogado, e não contribui com uma mensagem sequer, de relevância para o tema em questão!

Fica, debatendo sobre um simples erro gramatical do Sr. Fernando Marques, ao invés de dar uma opinião construtiva e com CONTEÚDO.

É triste colegas ! Muito triste, ver pessoas como o Sr. Washington se intitular advogado! Não que eu esteja querendo dizer que o mesmo não o seja, mas percebe-se pelo seu fraco conteúdo, que caso seja advogado, deves ser muito provavelmente exemplo Real do que a OAB procura evitar através de suas avaliações, que na minha opinião deveriam ser OBRIGATÓRIAS de 5 em 5 anos, para todos os Advogados!

É muito humilhante para nossa classe, ver opiniões assim, de conteúdo Pobre, de baixa qualidade Cultural, de um representante da classe! ( Será ? )

Mas, o que vimos é esta realidade! Temos que admitir, gostando ou não, que há Faculdades de Direito, em que o aluno PAGOU, PASSOU!

Claramente deve ser o caso do Sr. Washington!

* Em momento algum estou tomando posição quanto a um lado ou de outro, apenas quero demonstrar, que a opinião deste Sr. foi irrelevante, e DEVERIA ter sido cortada do Fórum também.

Fica aqui, realmente um Voto a favor da democracia e do direito de Opinar! O que foi tirado sem razões claras, do Sr. Fernando Marques.

Mas, em nosso país isto não é difícil de acontecer, basta alguém ter o mínimo, ou um Simples e Pequeno Poder ( como por exemplo o de tirar do Site - Do administrador ), para acontecer Injustiças.

Quem sabe, por esta minha opinião, posso não ter mais o DIREITO de OPINAR no Site, como o Sr. Fernando?

Mas, deixo nas mãos dos debatentes ... Será que esta é a melhor maneira de fazermos nossa Opinião Prevalecer ?

* Espero que minha mensagem não seja " EDITADA ", como aconteceu com o Sr. Fernando! E quem sabe até MODIFICADA ? E que tenhamos assim, mais um exemplo de CENSURA, como muito aconteceu na DITADURA!

Abraços a todos e grato pela Atenção.

Marcos Lins

Dizem as más línguas que o problema foi ocasionado em razão de um funcionário muito do folgado, que ficava chamando o nobre Magistrado (sabendo que era uma autoridade) de forma bem provocativa, como: “ei cara?” ou “vem cá carinha”. E pelo que eu andei acompanhando nas reportagens, depois que o juiz pediu ao porteiro para parar com as intimidades e passar a chamá-lo de “doutor” ou “senhor”, o abusado veio com provocações do tipo: “Fala sério...que mané doutor”.

Convenhamos, companheiros, isso é um baita de um desrespeito e tem que ter muita paciência para aturar um cabra desses. Falem a verdade ?

Bom, o eminente Doutor Gardolinski até que argumentou brilhantemente, mas, com todo respeito, para mim, em relação a esse caso, as belas palavras do majestoso doutor não passaram de falácias, assim como o que eu disse acima. Sim, pois a questão é que ninguém sabe direito o que motivou o Dr. Melo entrar com esse processo contra o condomínio. Aliás, não acredito que um renomado magistrado tenha ajuizado uma ação por ajuizar simplesmente. De modo que, em minha humilde opinião, precisávamos analisar o que consta dos autos para opinarmos com mais ênfase.

No mais, é bom lembrar que o mérito ainda não foi julgado.

Já em relação ao fato de um advogado ou magistrado ser chamado de doutor, comungo com quem diz que faz parte da educação e respeito. Educação, essa, que vemos ser dizimada sistematicamente ao longo dos anos. Ora, hoje, por exemplo, é raro de se ver um “filho” ou “neto” chamarem seus “pais” ou “avós” de “papai” ou “vovô”, chamam de “véio”...Também acabou aquele hábito de se pedir “benção” aos mais velhos ao acordar, antes de dormir ou antes de sair, no máximo é um “tchau”...

Enfim, lastimavelmente , a cada dia, como podemos perceber, nos deparamos com demonstrações de perda de princípios fundamentais de boa educação, mas, fazer o quê ? Faz parte da evolução... :wacko:

Bom final de semana a todos,

Rick.

Pelo jeito o "doutor" Fernando Marques voltou como Marcos Lins. Tudo bem... Esse espaço é democrático. Fique à vontade, mas não permaneça tão amargurado.

abraços,
Washington Carlos Silva
Advogado no Rio de Janeiro

Pessoal,


Respeitando as opiniões contrarias, tanto a LEI como a TRADIÇÂO, legitimam o uso do título de doutor pelos Advogados. Vejamos:
Pela TRADIÇÃO, o uso do título é milenar e "não sem razão que a Biblia - livro de Sabedoria - se refere aos DOUTORES DA LEI, referindo-se aos jurisconsultos que interpretavam a Lei de Moisés". O costume, também, é fonte do direito.
Quanto a LEI, temos a Lei 11 de agosto de 1827 (criou os cursos de direito), que em seu artigo 9º, segunda parte, estabelece "Haverá também o grau de Doutor, que será conferido àqueles que se habilitarem com os requisitos que se especificarem nos Estatudos, que devem formar-se, e só os que obtiverem, poderão ser escolhidos para lentes". O silogismo é simples: O titulo de Doutor seria destinado aos habilitados nos estatutos futuros (como o estatuto da OAB, hodiernamente usado), assim tendo o academico completo seu curso de Direito, sido aprovado e estando habilitado em Estatuto competente teria o titulo de Doutor. Os Bachareis devem enfrentar o prova da ORDEM!
Portanto, Advogado é DOUTOR! Demais profissionais devem defender dese de doutorado para terem direito ao uso do título.
Por fim, serve este esclarecimento, de endereço certo aos que, por ignorância ou má-fé, teimam em não se curvar à evidência dos fatos...

Atenciosamente,


Dr. Aguimar.

interessante ver "doutores" e não doutores gastarem tanto tempo, ideias, frases elaboradas, e dinheiro (sim dinheiro - pois a internet nao e de graça) para discutirem algo inutil - o titulo nao mudará o respeito pelo profissional ou a visao da sociedade pela profissao - mas a maneira de trabalhar sim - uma ideia seria fazer um mutirão e caçar advogados pícaretas e fraudulentos - isso sim seria um tema otimo a ser discutido!!

Roberto
Técnico de Informática
(não precisa me chamar de sr. técnico)

-Aguardo respostas
ralv22@gmail.com

Prezado Sr. Aguimar (e demais colegas)

Nunca neguei a existência de uma lei brasileira que concede o tratamento de doutor ao advogado. Pelo contrário, o que questionei foi justamente essa lei absurda! O Brasil é possivelmente o único país no mundo a ter uma lei federal, ainda válida, que concede um titulo acadêmico a revelia de qualquer instituiçao de ensino superior (nao conheço nenhum outro pais onte isso ocorra, exceto talvez por algumas peculiaridades semelhantes em Portugal).

Eu disse “titulo academico” sim, pois eu me refiro aqui a definiçao hodiernamente (para usar o termo que os advogados adoram…) em uso para o titulo de “doutor” (Doctor, Doktor, Docteur, Dottore, etc.) ao redor do mundo. Na Europa, América do Norte ( e Latina) e até mesmo na Ásia, o título de Doutor é utilizado, UNICA E EXCLUSIVAMENTE por quem passou por um doutorado academico. Em alguns países, há o costume popular de utilizar o pronome de tratamento doutor para médicos. Mas, mesmo nestes países (EUA, por exemplo) o respectivo título nunca foi concedido aos médicos. Em país algum rogam para si advogados o direito de uso deste titulo academico, sendo isso uma aberraçao tupiniquim.

A lei existe, uma lei obsoleta e ultrapassada, fora das definicoes internacionais e inclusicve em desacordo com varias outras resoluçoes federais que regulamentam o uso de titulos academicos…

Em relaçao ao segundo ponto citado, a tradicao: Nao sei o que a Bíblia diz a respeito, e suspeito que voce também nao saiba. Conhecemos apenas a traduçao moderna dos textos bíblicos, escritos (como o citado livro da Sabedoria) originalmente em Hebraico arcaico. Esta língua nao possuía relaçao alguma com o latim, de onde se originou o termo “doutor” atualmente” utilizado. Toda a sua premissa de tradicao milenar se esvai em uma coincidencia proveniente de uma traduçao infeliz.

Citando a sua frase: “Portanto, Advogado é DOUTOR! Demais profissionais devem defender dese de doutorado para terem direito ao uso do título.”
Isso é um despaupério em qualquer parte do mundo. E no Brasil, só os próprios advogados usam a premissa de uma lei ultrapassada para colocarem-se distintamente acima de qualquer outro profissional com graduacao completa. Nem mesmo a classe toda divide esta opiniao. Perguntem aos seus professores universitários, aqueles que convivem nao só com o direito, mas tabem com o mundo academico, se eles defendem esta opiniao. Nao se assustem se ouvirem muitos (senao todos) dizendo que doutor é um titulo academico (e nao pronome de tratamento), que nao pode ser outorgado arbitrariamente por uma lei federal…

Peco que o Sr. se desligue um pouco da tal Lei de Dom Pedro, e da traducao da Bíblia, e pense um pouco mais abertamente, reflita sobre como o resto do mundo vê este titulo, e chegue a conclusoes mais de acordo com uma mente critica…

Saudaçoes


Prezado Sr. Roberto,

Nao considero esta discussao inútil. Qualquer forma de preconceito, desrespeito e discriminacao devem ser combatidos. O que vemos aqui é uma discriminacao dos advogados que carregam o titulo de de doutor com qualquer outro graduado em curso superior, que “nao pode usar tal titulo” e um desrespeito com os que realmente passaram por um doutorado para terem o direito de usar tal título.

Se formos discutir apenas os questoes de vital importancia para a humanidade, tudo o que nao se refira a extinçao da fome, miséria, violencia e ignorancia deve ser deixado de lado. O mundo nao funciona assim, e mesmo questoes que, para alguns, sao supérfluas ou inúteis tem, para muitos, tem uma relevancia bem maior, merecendo alguns minutos de discussao.

O uso do titulo academico correto é sim, parte de um tartamento respeitoso ao profissional. O desuso e abuso do título é uma forma de desrespeito com toda a sociedade.

Contudo, concordo plenamente que é fundamental combater a corrupçao e “picaretismo”, nao só no direito, mas em todos os ramos da sociedade.

Saudacoes,

JEFCG

Saudações a todos!

Gostaria de acrescentar um argumento aos já usados pelo Dr. Aguimar.

A lei que conferiu o grau de "doutor" ao advogado não o fez por acaso. Este profissional é o único que diuturnamente defende teses. Não uma tese, como é necessário para a obtenção do título acadêmico, mas várias teses durante toda sua vida profissional.

Curiosamente, foi esta categoria profissional que inspirou a escolha do título de "doutor" para os acadêmicos que defendem uma tese em qualquer ramo do saber.

Assim, o advogado - e não o bacharel em Direito - merece o título de "doutor" pela essência de sua profissão. Se no plano acadêmico ele também defende uma tese, agora, por outro tipo de merecimento, passará a ser duplamente "doutor".

O que é estranho é que poderiam ter escolhido qualquer outra denominação para distinguir aquele que, na academia, defende uma tese. Optaram pelo "doutor" que já distinguia o advogado. Depois disso querem que o advogado renuncie ao título que sempre lhe pertenceu pelo uso e costume e pela lei!

Agora, cá entre nós, o título "doutor" é como outro qualquer que, embora distinguindo quem dele possa fazer uso, não porta em si nenhum privilégio ou especial saber. Conheço "doutores", advogados ou acadêmicos, que apresentam uma ignorância impar diante da vida e outros que sequer passaram pela universidade, mas trazem consigo imensa sabedoria, presenteando a humanidade com contribuições verdadeiramente transformadoras.

Márcia Nunes
Mestre em Direito Tributário pela UFMG.

Cara Márcia,

Citando sua mensagem:
“A lei que conferiu o grau de "doutor" ao advogado não o fez por acaso. Este profissional é o único que diuturnamente defende teses. Não uma tese, como é necessário para a obtenção do título acadêmico, mas várias teses durante toda sua vida profissional.”

Onde está o furo nesta afirmacao ?
Na definicao do que é uma TESE. Utilizando esta sua definicao maleável, qualquer profissional defende teses na sua ocupacao diária, depende só do ponto de vista:

Engenheiros, quando desenvolvem um projeto, defendem a tese de que o que será construído nao desabará e servirá a seus propósitos.

Professores, quando aplicam um metodo de ensino qualquer a sus alunos, defendem a tese de que eles apenderao o que for ensinado.

Médicos, quando prescrevem um tratamento a sus pacientes, defendem a tese que a doenca regredirá e o paciente recuparará sua saúde.

Profissionais de Marketing defendem a tese que sua propaganda fará com que consumidores queiram comprar o produto anunciado.

Economistas defendem a tese de que tal ou tal aplicacoes farao seu dinehiro render.

Enfim, sem uma definicao precisa do que é uma tese, e do que é necessario para defende-la ou para contestá-la, todos somos doutores, nao apenas os advogados….

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“Curiosamente, foi esta categoria profissional que inspirou a escolha do título de "doutor" para os acadêmicos que defendem uma tese em qualquer ramo do saber.”

Sinto muito, mas voce está enganada….o uso “moderno” do título doutor surgiu no século XIV, nas primeiras universidades européias (Bolonha, Oxford, Cambridge). Este título era outorgado como a mais alta graduacao a ser obtida naquelas instituicoes, independentemente da área: medicina, direito, filosofia ou teologia (as primeiras cadeiras a serem instituidas).

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“O que é estranho é que poderiam ter escolhido qualquer outra denominação para distinguir aquele que, na academia, defende uma tese. Optaram pelo "doutor" que já distinguia o advogado. Depois disso querem que o advogado renuncie ao título que sempre lhe pertenceu pelo uso e costume e pela lei!”

Engano seu novamente…O titulo de doutor nao era distintivo de advogados antes de seu uso academico. Anteriormente ao seculo XIV nao havia regulamentacao alguma sobre quem usaria ou nao esta título. Apenas a igreja católica proclamava alguns de seus santos como “Doctor Mirabilis” ou semelhantes, nao como distintivo profissional, mas levando em conta a traducao latina da palavra, que quer dizer “aquele que possui conhecimento”. Até hoje tem-se no portugues o adjetivo “douto” para tal definicao.
Quanto ao titulo “doutores da lei” do antigo testamento, veja uma de minhas mensagens passadas…

No entanto, o que tenho tentado expor neste fórum, e que parace que muitos de voces simplesmente nao conseguem entender, é que a definicao contemporanea de doutor é outra. O mundo evoluiu, mudou e muitos aqui parcem nao conseguir se adaptar, vivendo ainda séculos atras…Por que o Brasil tem que ser diferente do resto do mundo ? Por que somente aqui alguns advogados teimam em usurpar a mais alta titulacao academica para si ? Por que alguns advogados brasileiros acham que constituem uma classe a parte, com direitos diferentes de qualquer outro profissional com graduacao completa ?

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“Agora, cá entre nós, o título "doutor" é como outro qualquer que, embora distinguindo quem dele possa fazer uso, não porta em si nenhum privilégio ou especial saber. Conheço "doutores", advogados ou acadêmicos, que apresentam uma ignorância impar diante da vida e outros que sequer passaram pela universidade, mas trazem consigo imensa sabedoria, presenteando a humanidade com contribuições verdadeiramente transformadoras”

Se o título de doutor nao porta nenhum especial saber é culpa também dos advogados, médicos e outros profissionais que, sem doutorado, utilizam tal titulo. Em paises desenvolvidos, qualquer pessoa sabe reconhecer o esforco, suor e conhecimento (sim, conhecimento) que está por tras de tal titulo. Como no Brasil somos todos doutores, o significado do titulo se esvaiu…
Contudo, há sempre excecoes, é claro….há profissionais com doutorado que sao mais ignorantes que uma porta, assim como há pessoas sem educacao formal alguma que merceriam estar lecionando nas melhores universidades. Nao é por isso, no entanto, que qualquer titulo perde seu valor. Senao, qual seria o valor de um titulo de medico, bacharel em direito ou engenheiro ?

Saudacoes
JEFCG

Senhor José Eduardo e demais participantes,

Primeiramente, todos sabem (ou devem saber) que uma Lei só perde sua vigência quando revogada por outra lei. Assim, está plenamente em vigor no Brasil a referida Lei. Caso venha a ser revogada, teriamos que respeitar o direito adquirido.
Quanto a Tradição, reafirmo ela é milenar. LEIA a a Biblia, em Lucas 1,46 (na trad. de João Ferreira de Almeida), "os pais do Menino Jesus procuraram-no em Jerusalém e "o acharam no templo, assentado no meio dos doutores, ouvindi-os e interrogando-so"". Os DOUTORES DA LEI interpretavam a lei de Moisés.
O Brasil constitui-se em um estado democratico de DIREITO (CF, ART. 1º), portanto, devemos respeitar a Lei vigente. Se injusta revogue-se!
Ilustrissimo Jose Eduardo, não lute contra os fatos e a historia, apenas respeite o direito de cada um.
Um grande abraço,
Dr. Aguimar.

Caro Roberto,
O que eu defendo aqui é um DIREITO da classe dos Advogados.
Não abro mão dos meus direitos.
Caso tenha sido prejudicado por algum profissional Advogado, lute por seu direito, denunciando-o junmto a OAB.
Lembre-se, ainda, que o Código de Defesa do Consumidor lhe garante direitos importantissimos com relação a contratação de serviços. A relação Advogado - Cliente é uma relação de consumo, portanto, enquadrada no CDC.
Agindo, assim, voce estara contribuindo para "caçar" os "picaretas".
Um grande abraço,
Dr. Aguimar.

Caro Sr. Aguimar,

Aparentemente o Sr. nao presta muita atencao ao que eu tenho escrito aqui neste fórum…Por várias vezes comentei que estou ciente que a tal lei de Dom Pedro ainda está válida. O que estou tentando fazer o Sr. entender é o meu ponto de vista em relacao a esta lei !


Retornemos ao quesito Tradicao, com uma discussao mais fundamentada do que diz a bíblia em Lucas 2:46:

O texto original deste evangelho foi escrito em grego, no grego moderno tem-se:
“Έτσι, ύστερα από τρεις μέρες τον βρήκαν να κάθεται στο ναό ανάμεσα στους δασκάλους και να τους ακούει και να τους υποβάλλει ερωτήσεις.”

Infelizmente o computador nao me permite citar corretamente a mesma passagem do texto original em grego antigo, faltam as fontes, mas, a palavra mais importante é a mesma, obedecendo apenas as mudancas padroes do grego antigo para o moderno: “διδασκαλων”.
Traduzindo esta palavra (didaskálon, daskálos) tanto do grego antigo quanto do grego moderno para o portugues moderno tem-se: “Professor”.

A versao latina da bíblia, a Vulgata (padrao da Igreja Católica) apresenta a mesma passagem como:
“et factum est post triduum invenerunt illum in templo sedentem in medio doctorum audientem illos et interrogantem.”

Cabe aqui a observacao que “doctorum” significava, quando este texto foi traduzido (no início da história da Igreja) “professor” ou “aquele que ensina”. A origem do vocábulo vem do verbo “docere” = mostrar, ensinar. Este, por sua vez, é causativo do verbo "decere" = ser ou estar de acordo (decente).
A traducao infeliz que comentei anteriormente, para o portugues colocou aqui o tal “doutores da lei”, com o SENTIDO de “aqueles que ensinam, ou entendem muito da lei divina”. Nunca existiu o título de “doutor” para tais sábios. Esta confusao surgiu da traducao para o portugues! Como já comentei anteriormente, o início do uso do vacabulo "doutor" como titulacao se deu no sec. XIV nas primeiras universidades europeias, e desde o inicio foi reservado para os detentores da mais alta graduacao possivel, e nao como distintivo daqueles que estudavam as leis.

Senao vejamos, como sao as traducoes da biblia em outra linguas ?

Alemao (Traducao de original de Martinho Lutero, diretamente do original Grego)
“Und es begab sich nach drei Tagen, da fanden sie ihn im Tempel sitzen, mitten unter den Lehrern, wie er ihnen zuhörte und sie fragte.”

Observe que Lutero (que possuia um doutorado em filosofia e teologia católica) traduziu como Lehrern = Professores, e nao como Doktoren.

Ingles (King James)
After three days they found him in the temple, sitting among the teachers, listening to them and asking them questions;

Ingles (New International Version)
After three days they found him in the temple courts, sitting among the teachers, listening to them and asking them questions.

Tanto a famosa versao King James quanto a nova traducao padrao usam o termo Teachers = Professores, e nao Doctors.

Se o Sr. ainda nao se convenceu de que nao existe uma fundamentacao para a “tradicao milenar” no emprego do titulo de doutor para os advogados, ao menos nao na bíblia, bem entao é porque o Sr. simplesmente ignora os fatos…Como um bom advogado, acredito que os fatos deveriam convence-lo…

Eu nunce desrespeitei o direito de pessoa alguma, esta sua afirmacao nao tem fundamento algum, e ate me ofende! Nao estou lutando contra fatos nem contra a história, pelo contrario estou lutando contra a desinformacao e contra uma lei injusta, ultrapassada, mal-elaborada e unica no mundo.

Agora, se o Sr. me disser que nao devemos lutar contra leis injustas, que devemos sentar e aceitar pacificamente o que quer que exista ou seja aprovado como “lei”….por favor, nao tenho mais tempo a perder neste fórum!

Saudacoes,
JEFCG

Um pequeno adendo a minha ultima mensagem:

Pesquisando um pouco mais outras traducoes da Bíblia, verifica-se que o emprego do termo "doutores da lei" nao é padrao nem mesmo em Portugues!


Versao: O Livro
46 -47Três dias depois, conseguiram descobri-lo. Achava-se no templo, sentado entre os mestres da lei, ouvindo-os e fazendo-lhes perguntas, deixando toda a gente admirada com a sua inteligência e respostas.


Nova Versao Internacional (da International Bible Society)
46Depois de três dias o encontraram no templo, sentado entre os mestres, ouvindo-os e fazendo-lhes perguntas.


Ou em Espanhol, a Versao da International Bible Society:
46Al cabo de tres días lo encontraron en el templo, sentado entre los maestros, escuchándolos y haciéndoles preguntas.


Ouro pequeno cometario: A palavra originalmente empregada em grego antigo no texto original do novo testamento (διδασκαλων = didaskálon) possui a mesma raiz que deu origem aos termos "didata" ou "didática", em portugues moderno. Vemos aí que a traducao "doutores da lei" tem realmente apenas o sentido de enfatizar que estes DIDATAS (professores, sábios...) eram muito DOUTOS ! (e nao que possuissem alguma titulacao especial...)



Saudacoes,

JEFCG

Mais um pequeno adendo a nossa discussao:

Eu havia comentado anteriormente sobre o Manual de radacao do governo federal, no entanto sem entrar em detalhes. Acho que vale a pena aprofundar nossos conhecimentos neste topico, pois nem mesmo o poder legislativo brasileiro está de acordo com o titulo de doutor utilizado por advogados…..O texto abaixo foi retirado (sem alteracoes) do:

Manual de Redacao do Senado Federal (2001) Páginas 22-23
www.senado.gov.br/comunica/agencia/manual/m_agencia.pdf


FORMAS DE TRATAMENTO
As formas senhor e senhora só serão usadas em reproduções de falas ou textos. As formas sr. e sra. só serão usadas quando seguidas do nome.

Usa-se dona quando uma mulher é tratada pelo prenome ou quando popularizou-se assim: Dona Neuma (da Mangueira), Dona Ivone Lara (nestes casos com inicial maiúscula, porque a forma “dona” incorporou-se ao nome). Não se usa para personalidades públicas mais conhecidas pelo prenome, adolescentes, artistas, atletas ou marginais.

O título doutor não deve ser usado como tratamento para advogados, profissionais da área médica ou de outras áreas, que devem ser tratados como “advogado”, “médico” etc. No texto jornalístico, deve ser incluído apenas quando é relevante: a conferência será feita pelo professor doutor Francisco Pinotti.


Bem, caros colegas, sabemos que a tal lei de D. Pedro existe (infelizmente), mas nem mesmo os legisladores da nossa nacao levam ela a sério!

Saudacoes,

JEFCG

Caros Colegas,

Como moderador deste site, não considero que a discussão em pauta tenha servido aos propósitos deste forum. Parece sim, que o uso do espaço tende a "pregação" velada de assuntos alheios, cuja a Lei, ou a Justiça, asseguram, não como verdades, como direito de ser ou não ser. Ao contrário de outros compênios impositivos, o desse título deixa para o profissional o direito de usar ou não usar.
Essa é minha opinião.
Gilberto Lems

Caro Sr. José Eduardo,

Primeiramente, parabens pela brilhante pesquisa. Percebesse que es um pesquisador incansável e com otima redação.
Superada a questão legal - onde o advogado é doutor por direito - passamos para a questão da tradição.
A tradição biblica do uso do doutor pelos juristas, tanto na tradução latina quanto nas demais, é claramente verificada. Vejamos:
O vocábulo doutor vem do Latim docere ("ensinar"). No seu emprego biblico, designava aqueles que ensinavam e interpretação a lei hebraica (os "doutores da lei"). A interpretação da lei hebraica tinha como finalidade a sua aplicação ao caso concreto e é justamente este o oficio do advogado nos dias atuais (aprender a lei e o direito para aplica-los ao caso concreto).
Mas, a tradição do uso do doutor pelo advogado não é apenas biblica.
O uso de doutor como título acadêmico, começou nas universidades medievais, sendo que, primeiro houve os doutores em Direito de Bolonha ("doctores legum"), depois em Direito Canonico ("doctores decretorum") e, já no sec. XIII, em Medicina, Gramática, Lógica e Filosofia.
Ja no brasil, tal tradição ja esta arraigada no uso polular, fato este público e notorio.
Percebe-se daí, que, pelas suas origens, o título de Doutor é honraria legitima e originária dos Advogados ou Juristas (com pequenas adaptações em seus temos na evolução).
Dois adendo:
Primeiro, reitero as palavras da Dra. Marcia, diga-se de grande sabedoria, quanto ao seguinte entendimento:
Que o advogado em sua atividade esta constantemente defendendo teses perante Juizos e Tribunais (Ex. de defesa de tese: peticiona ação na comarca XX - há recurso - defende a referida tese no Tribunal do Estado - há recurso - defende a tese no STJ e muitas vezes no STF - que defesa de tese não? e que banca, não é?), que, julgando procedente suas razões, estarão de um modo ou outro aprovando suas teses. Diga-me qual outra profissão tem tal peculiariedade.
Segundo, quanto ao contido no manual do Senado Federal, trata-se apenas de simples recomendação para uso interno (sem força de Lei externa).
Um grande abraço,

Dr. Aguimar.

Caro Sr. José Eduardo,

Peço desculpas por ainda não ter comentado sua resposta à minha intervenção. Estive viajando e não pude acessar o fórum.

O senhor vez algumas observações que eu gostaria de replicar, mas em virtude do horário, deixarei para outra oportunidade.

Já que não mais se discute a legalidade do título de "doutor" para o advogado, acrescento ao debate a anotação que retirei do jornal "Momento IOB", distribuído nesse mês de agosto:

"A nossa língua portuguesa, prestigiando essa nobre profissão, dentro das regras gramaticais que estabelecem as formas de tratamento, estabelece como título adequado a utilização do pronome de tratamento "Dr." (Doutor) para os advogados. A palavra doctore, do latim, significa mestre, professor, àquele que fala em nome de outrem e os advogados são os únicos que possuem o “jus postulandi in juditio”.

A propósito, em Portugal esse tratamento é largamente usado para os professores primários, exatamente pela origem latina da palavra.

Abraços,

Márcia Nunes

Caros colegas,

eu já havia desistido deste tópico a algum tempo....A discussao simplesmente nao estava evoluindo. No entanto, descobri hoje este texto muito interessante na Internet. Vale a pena dar uma lida:

Advogado é Doutor?
O Juiz de Direito Antônio Marreiros da Silva Melo Neto continua querendo obrigar o porteiro de seu prédio a chamá-lo de “doutor”. Inconformado com a sentença de ¹ª instância que teve o bom senso de julgar improcedente seu pedido, o magistrado apelou ao TJRJ para tentar garantir o tratamento cerimonioso.

Em um primeiro momento acreditei que este era apenas mais um daqueles casos que, de tão bizarro, não merece sequer um comentário. Foi quando descobri que no Orkut, há comunidades criadas exclusivamente com o intuito de debaterem se advogados e médicos têm ou não o direito de ostentarem o título de “doutor”.

Pior: em algumas delas, advogados “defenderam a tese” (as aspas são inevitáveis) de que o Decreto Imperial de 1º de agosto de 1825, que criou os cursos de Ciências Jurídicas no Brasil, conferiu aos advogados o título de doutor e, por não ter sido expressamente revogado, ainda estaria em vigor (!?).

Tiraram do baú uma norma com 200 anos de história para justificarem o “dr.” antes do nome… Querem ser doutores nem que seja por decreto!

É óbvio que esse decreto jamais poderia ter sido recepcionado pela Constituição de 1988, por sua escancarada afronta ao princípio da igualdade. Além do mais o art.53, VI, da Lei de Diretrizes Básicas garante às universidades a atribuição de conferir graus, diplomas e outros títulos. Assim, evidentemente, só é doutor quem tem um diploma universitário de doutor. Não é necessário ser doutor em Direito para se saber disso…

Entre tantos disparates, salva-se o preciso comentário do doutor em lingüística Max Guimarães, na comunidade Dr. é quem tem doutorado:

É preciso saber dimensionar devidamente a questão, e não se restringir aos limites de tempo e espaço da história do Brasil. Em primeiro lugar, não é em todo lugar do mundo que médicos e/ou advogados recebem o tratamento de doutor. Em segundo lugar, a terminologia doutor vem sendo usada internacionalmente para designar os que têm o máximo grau acadêmico (em qualquer área) desde antes do tal decreto imperial no Brasil, e desde antes de médicos/advogados receberem o tratamento de doutor fora do Brasil. Aliás, naquele decreto, a palavra doutor não foi escolhida aleatoriamente. Foi escolhida porque era uma palavra internacionalmente conhecida e usada para se referir aos intelectuais de grau mais avançado na academia. Aquele decreto imperial, sim, é que foi um roubo. Foi roubo de uma terminologia amplamente em uso no contexto internacional para outros fins. Tal forma de tratamento estava associada a status, e seu uso, desde então, vem perpetuando essa visão estúpida e preconceituosa de que medicina e direito são profissões mais nobres que as outras. E todo médico ou advogado que faz questão de se tratado dessa forma (e que trata a si mesmo e a seus colegas de profissão dessa forma) está contribuindo ativamente para a perpetuação dessa mentalidade. É verdade que, naquele tempo, no Brasil, só havia graduação em medicina e em direito. Logo, os médicos e advogados brasileiros eram portadores do mais elevado grau acadêmico que se podia atingir no Brasil. Mas, naquele mesmo tempo, já havia, fora do Brasil, programas acadêmicos de doutorado stricto sensu.

Historicamente, o doutorado corresponde aO GRAU MÁXIMO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA. Nos primórdios da Universidade, havia uma quase coincidência entre “grau máximo” e “grau”. Eram pouquíssimos os que entravam para a universidade… e estes se rachavam de estudar por quanto tempo fosse necessário, e saiam de lá com O GRAU MÁXIMO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA existente. Não havia meio termo. Aos poucos que concluíam esse percurso, era concedido o título de DOUTOR. Isso quer dizer que os médicos de antigamente eram doutores, assim como os filósofos, os matemáticos, etc. Este título de doutor habilitava o ondivíduo a formar novos doutores. A palavra doutor não foi escolhida aleatoriamente. A origem etimológica de doutor vem de DOCTOR, que em latim significa “ensinador”, e de DOCERE, que em latim significa “ensinar” (veja que a raiz etimológica da palavra remonta ao trabalho intelectual acadêmico, e não à prática clínica ou jurídica). Naquela época, a carreira acadêmica era praticamente inevitável. Um doutor em filosofia ou matemática não tinham muito o que fazer depois, além de formar novas gerações de filósofos e matemáticos. Mas, com os doutores em medicina, era diferente. Havia MUITO o que se fazer. E, fora da academia, os médicos eram merecidamente chamados de doutores, pois eles realmente o eram. Como o trabalho dos matemáticos, gramáticos e filósofos não eram tão visíveis para o cidadão comum, a palavra “doutor” acabou sendo usada como sinônimo de “médico”. Naquele tempo, isso fazia sentido. Hoje, isso é anacrônico, e as pessoas continuam chamando médicos de doutores por força de um hábito secular.

Depois, com a expansão do conhecimento, com certas mudanças na dinâmica da sociedade, com a necessidade de se ter mais e mais gente formalmente educada trabalhando em vários campos, com o aumento gradativo do número de pessoas que passaram a ter acesso às Universidades, e o aumento gradativo do próprio número de Universidades, o sistema acadêmico foi incorporando níveis intermediários, que acabaram prolongando o tempo necessário para se chegar ao tal grau máximo de formação acadêmica. Isso fica muito mais claro em línguas como o inglês. Em português, dizemos graduação (para bacharelado e licenciatura) e pós-graduação (para mestrado e doutorado). Em inglês, o que se diz é “undergraduate degree” (para bacharelado e licenciatura) e “graduate degree” (para mestrado e doutorado). Ou seja, é a mesma coisa que usarmos o termo SUBGRADUAÇÃO ou PRÉ-GRADUAÇÃO para bacharelado e licenciatura, e GRADUAÇÃO para mestrado e doutorado. Esta terminologia anglo-saxã é bem mais transparente quanto às origens das hierarquias entre cursos acadêmicos. Portanto, é absurdo querer mudar (na força bruta) o nome do título daqueles que têm o grau máximo de formação acadêmica por causa da homofonia que o nome desse título tem com uma forma de tratamento dada aos médicos em linguagem coloquial.


Este texto foi retirado do site: http://tuliovianna.org/?p=114

confira o site para a discussao do texto...

Saudacoes

JEFCG

Acho que o último post desse fórum esclareceu e deu um fim nessa discussão. Acredito realmente que é pura arrogância tentar argumentar que advogado pode ou deve usar o título de doutor. O título é o mais alto grau de formação (titulação) acadêmica e, um advogado só deverá fazer uso desse título, se desejar, no caso de ter defendido uma tese acadêmica e possuir um diploma acadêmico de doutor outorgado pelo MEC, caso contrário será simplesmente um bacharel em direito.

Caros Srs. bacharéis em direito.

Sugiro que, para aqueles que pensam ostentar o TÍTULO de DOUTOR, que se inscrevam em alguma universidade num concurso onde o título de doutor é requerido.. vocês verão que a realidade é triste.

Mais uma vez, faço uso de minha insignificância e pergunto, qual a diferença em um profissional ter ou não o seu nome pronunciado após a palavra "doutor"? Se for para simples esclarecimento da origem da palavra fico tranquilo.
Imagino que nem o nosso próprio nome possa nos dizer quem somos.Em viagens ao interior do país conheci "coronéis" que não sabiam o que é "ordem unida", "mocinhas" que já eram "avós", "reis do gado" que não possuíam coroa. Enfim não sou "doutor", mas aplaudo com sinceridade quem se considera ou afirma ser. Digitei estas palavaras com suavidade e espero que assim as leiam. Antes de tudo perdoem os possiveis erros gramaticais; sou um balconista de uma loja em material para contrução, entretanto, quando garoto ouvi uma frase a qual procuro não esquecer " O sábio não é aquele que sabe tudo de algo e sim aquele que sabe algo de tudo". Procuremos nos tornar sábios.

Agradeço a todos que cederam o seu tempo ao lerem estas palavras.

Leonardo Lima