Olá colegas, sou estreante nesse tipo de audiência daí quero compatilhar com os colegas para que os mesmos compatilhem um pouco de suas experiências.

Da síntese
O meu cliente foi preso em flagrante juntamente com mais três pessoas, narra a denúncia que foi encontrado um revólver em seu poder. O mesmo na delegacia confessou que arma era dele e usava para se defender pois tinha muitos inimigos. OBS: O réu é reincidente em homicídio.

Dúvida
Colegas estou pensando na tese de erro de proibição devido as ameaças e o mesmo pensar sem uma norma permissiva andar armado pra se defender.

2- Desclassificação do porte para posse, alegando que arma estava no carro. (apesar que a lei diz posse como casa ou trabalho)

3- em caso de condenação seja reconhecido o atenuente genérico.

Alguém tem algums observação para contribuir?
Desde já agradeço.

O trabalho de defesa não é nada fácil.
Concordo com as 2 teses acima (erro de proibição + posse), mas dificilmente serão acatadas. Arma em veículo é porte, jurisprudência farta nesse sentido.

Observações:

• Procure por eventuais nulidades processuais, como: cerceamento de defesa, exame de corpo de delito, incompet. juízo, etc;
• O revólver estava municiado? caso contrário há jurisprudência no sentido da falta de potencialidade lesiva;
  
• Responde em liberdade? caso contrário pugne pela revogação da prisão cautelar;
• Já decorreu 5 anos da extinção da pena de homicídio até a prática do porte? se sim, réu primário e os benefícios dela;
• Réu menor de 21 na data dos fatos? se sim terá incidência da atenuante genérica;
• Pense em na vantagem de um possível confissão p/ obter atenuante genérica;
• Finalmente, minha defesa se concentraria na diminuição da pena e no regime inicial mais brando, como o aberto.

Boa sorte!

Obrigado, caro colega muito boa sua análise, mais analisando o processo meu cliente não poderá ser beneficiado por essas novas teses. Pois o mesmo é reicidente e inclusive no curso deste processo cometeu um roubo e se encontra neste momento preso. Restando assim requerer o atenuente genérico da confissão espontânia. Não tenho muito o que fazer agora.
Abraços.