Prezados,

Estou com a seguinte situação:

A minha cliente cuidou da mãe, que estava com câncer e morreu tem 30 dias. Atualmente, ela cuida do irmão, que tb está com câncer (ele não tem esposa e filhos, o pai e mãe já faleceram).

Esta cliente tb tem uma irmã, que não ajuda com nada no tratamento.

Acontece que a minha cliente está arcando com tudo sozinha, tratamento da mãe, velório, acompanhamento em hospital. Atualmente cuida do tratamento do irmão. Ela quer que a irmão tb contribua para essa situação. Vocês acham que posso ajuiza uma ação de alimentos? Posso cobrar nessa ação as despesar que a minha cliente já teve?

Obrigada.

Bianca

Bianca
Bom Dia

No meu entendimento acho que pode ser aplicado o Art. 1698 do Código Civil uma vez que no caso em tela a responsabilidade de alimentos tanto para a mãe quanto para o irmão deve ser atribuida às duas irmãs remanescentes. Todavia entendo que a alimentante devera pleitear a isonomia e demonstrar o prejuízo e impossibilidade de arcar com tudo sozinha. Quanto ao ressarcimento das depesas ja efetuadas, inclusive com os funerais da mãe poderá ser peliteado na mesma ação demonstrando qual foi o prejuízo, ou melhor, o esforço para atendimento dessas responsabilidades.
Esse é meu entendimento.

DECIO GUERREIRO