Prezado Ilustres Colegas,

Sempre vejo em socorro aos colegas em duvidas, por ser novo na area entao, vem a duvida:

* Na distribuiçao da peça de apelaçao, onde distribuir: no cartorio distribuidor ou na propria vara do processo;

* Quais dos documentos devem ir acompanhando a apelação - seria tais, como copia da procuraçao, copia da sentença do juiz de primeiro grau, e quais outros juntar - este processo esta no palio da justiça gratuita;

* Quantas vias imprimir da apelaçao - 03 vias, uma copia para meu controle, uma copia para o processo e uma copia segue para o tribunal.


Peço orientaçoes dos colegas, sobre tal duvidas e caso falte algo que nao relatei aqui, acrescentem, pois tudo vem a juntar aos conhecimentos.

Desde ja, agradeço profundamente por todas a ajuda.

Willian, boa noite,

Sobre o seu questionamento, abaixo as perguntas e respostas:

* Na distribuiçao da peça de apelaçao, onde distribuir: no cartorio distribuidor ou na propria vara do processo;

Resp: Como o recurso de apelação vai para o 2º grau já contrarrazoado, primeiro o juízo de 1º grau faz a primeira análise de admissibilidade, sem entrar no mérito. Então, como a apelação é formada da petição de interposição para 1º grau e as razões direcionadas para o 2º grau, é protocolada na própria Vara (se no seu estado aceitar protocolo na própria Vara - aqui no Rio não aceita na Vara, mas no Proger: Protocolo Geral); não significando que seja no guichê de distribuição de petição inicial, claro, mas no protocolo de simples petições, pois, como disse, o recurso de apelação sobe contrarrazoado, ou seja, o juiz de 1º grau receberá a apelação e abrirá prazo de 15 dias contrarrazões do recurso. Vindo ou não as contrarrazões, certifica-se e o recurso é encaminhado para o 2º grau.

* Quais dos documentos devem ir acompanhando a apelação - seria tais, como copia da procuraçao, copia da sentença do juiz de primeiro grau, e quais outros juntar - este processo esta no palio da justiça gratuita;

Resp.: Os documentos que instruem o agravo de instrumento não tem a ver com a apelação. Geralmente, na apelação, combate-se a parte dispositiva, mostrando o equivoco da decisão por estar em desconformidade com as fls XXXX. Não é momento de trazer documentos que deixaram de ser juntados em 1º grau por esquecimento, p. ex. Portanto, comum ser protocolada apenas a petição, combatendo a sentença e informado entendimento sumular, jurisprudencial, doutrina, enfim...

* Quantas vias imprimir da apelaçao - 03 vias, uma copia para meu controle, uma copia para o processo e uma copia segue para o tribunal.

Resp.: Quanto às cópias necessárias, basta imprimir 2: uma servirá como protocolo e outra ficará nos autos.


Boa sorte.

Prezado R.Cesar,

Agradeço profundamente por seu esclarecimento foi de grande ajuda a resolver minha duvida na questao.

Assim, esta semana mesmo, irei protocolar a apelaçao.

Muito obrigado.

Disponha, Willian.

Espero ter sido claro e ajudado você a lembrar que no recurso de apelação, diferentemente do agravo de instrumento, os autos sobem ao 2º grau e não apenas o recurso. Por isso, não é necessário juntar a procuração, deferimento de justiça gratuita e outros, pois o relator e o revisor terão tudo o que precisam às mãos.

Abç, Cesar

R.Cesar,

Novamente, com mais esta nova instruçao que me falou, enriqueceu meus pensamentos, que agregara em futuras dificuldades.

Obrigado mesmo.

Um abraço colega, Cesar.