Pela análise do art. 12, V, a) da lei 8.212, e demais normas aplicáveis, a esposa teria direito a aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição quando o seu marido é produtor rural explorador da atividade agropecuária? Detalhe que a esposa participa, ainda que pouco, da exploração.

E se esse marido, além de produtor rural, tem outra fonte de remuneração, como contabilista por exemplo?

A esposa conseguiria aposentar?

O Sérgio Pinto Martins, se referindo dispositivo acima, fala que "inclui-se na letra o cônjuge ou companheiro do produtor que participe da atividade rural por este explorada.".

O que acham?

Também tenho uma dúvida a este respeito.

Uma senhora de 70 anos foi esposa de empregador rural (já falecido) e recebe a pensão do INSS.

A senhora sempre trabalhou na lavoura em regime de economia familiar, porém ao requerer a
aposentadoria a mesma lhe foi negada sob a alegação de que por ser ela esposa de empregador
rural não poderia receber o benefício.

Ela tem direito a aposentadoria mesmo sendo esposa de empregador rural?

Olá caro colega,
entendo que sim, dá uma olhada neste artigo abaixo:

Fonte: http://www.webartigos.com/articles/14370/1/Aposentadoria-Rural-por-Idade/pagina1.html#ixzz1JGUx5aKS


Caso o trabalhador laborou de maneira informal segue nº processo 2008.71.52.000131-2.

Att,