Caros colegas,
Como o assunto esta em voga nas cadeiras acadêmicas, gostarias de saber a opinião dos nobres colegas se há fundamentação juridica para ação de assedio moral contra servidor publico federal.
Cabe frisar que na presente questão levantada o assedio moral e praticado por superior hierarquico do servidor federal, assim, indaga-se:
Há fundamentação juridica para o caso proposto?? cabe indenização por danos morais??? qual a competência?? há jurisprudencias sobre o caso?
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