Averbação de escritura de dissolução de união estável

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por Crhistiano, 05 de Dezembro de 2019.

  1. Crhistiano

    Crhistiano Membro Pleno

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    Rio de Janeiro
    Bom dia colegas!

    A escritura de dissolução de união estável somente pode ser averbada no cartório onde foi celebrada a união? O tabelião do cartório me passou essa informação, mas me lembro de ter lido algo a respeito dizendo que poderia ser em qualquer cartório.

    Grato pela ajuda.
    Crhistiano, 05 de Dezembro de 2019
    #1
  2. Milton Levy de Souza

    Milton Levy de Souza Membro Pleno

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    São Paulo
    Dr. Crhistiano;

    Caso tenha sido registrada em cartório de notas a dissolução deverá ser efetuada no mesmo cartório; e se foi anotada (igualmente) no registro civil ali, também deverá constar sua dissolução (distrato/ou dissolução).
    Milton Levy de Souza, 05 de Dezembro de 2019
    #2
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