Olá prezados Colegas!
Sabe-se que o art. 1410 do CC autoriza o cancelamento do usufruto em cartório em determinadas hipóteses (os insisos).
No caso em que mãe e pai possuem usufruto vitalício de bem imóvel, do qual oa filhos (2) são nu proprietários,
Os pai brigam (pai tem amante e mãe descobre), agora o pai quer exigir sua parte no usufruto.
O que podem fazer os filhos para impedir que isso aconteça - podem cancelar esse usufruto do pai por alguma medida judicial, baseando-se, talvez no inciso VIII do art. 1410.
falo desse inciso porque o bem em questão é uma loja, da qual quem administra é mãe e os filhos (ele nem passa perto do local, quanto mais trabalha).
O art. 1403 também fala dos deveres do usufrutuário, os quais ele não cumpre.
Portanto senhores, o que fazer para não depredar o patrimônio dessa família?
Tópicos Similares: Cancelamento Usufruto
Passageiro será indenizado após cancelamento sucessivo de voos sem justificativa | ||
Passageiro será indenizado após cancelamento sucessivo de voos sem justificativa | ||
Hospital tem de indenizar paciente pelo cancelamento de uma cirurgia na data marcada | ||
Cancelamento de Penhora | ||
Cancelamento de distribuição |