Prezados, bom dia.

Ontem um cliente me procurou com um problema aparentemente simples, no entanto, depois de pesquisar a respeito fiquei com mais dúvidas.

A empresa pediu para o contador admitir determinado funcionário, que inclusive já havia feito o exame admissional. O contador realizou a admissão, faltando apenas a assinatura do empregador na CTPS do trabalhador.
Ocorre que, quando o representante da empresa compareceu ao escritório para a assinatura da CTPS, este informou que o empregado não compareceu para trabalhar nenhum dia e que não desejava mais tal trabalhador.

Assim sendo, o contador em dúvida me procurou. A CTPS esta com os termos da admissão, inclusive contrato de experiência anotado, porém sem a assinatura do empregador.

Como proceder nessa situação, já que não houve prestação de serviço nem assinatura da CTPS? Cancelar a admissão? De que forma?


Desde já agradeço.

Att,

Cristiano

Prezado colega, boa tarde.

Até onde sei o contrato de experiência, que pode ser até de 90 dias, poderá ser rescindido unilateralmente por quaisquer uma das partes sem ônus.

Sendo assim, creio que a simples rescisão resolve o problema.

Cordialmente.

PRezados,

Entendo que a situação não é tão simples.

Se o funcionário mudou de emprego, por exemplo, ele poderá pedir danos morais pela fase pré contratual, baseado na boa fé.

Prezados amigos do fórum,

Venho informar que a situação foi resolvida.
Como o amigo Fausto Baldo alertou, havia a possibilidade de o empregador ser acionado judicialmente pela fase pré contratual. Sendo assim, orientei o contador para que realizasse a assinatura da CTPS junto ao empregador, e, posteriormente, efetuasse a rescisão contratual por pedido de demissão, já que o empregado também não tinha mais interesse no emprego. Após a rescisão, foi emitido o TRCT, porém sem a indenização que o empregado teria de arcar, ficando o termo, portanto, zerado.
Agradeço a ajuda.

Att,

Cristiano