A contribuição feita sobre cargo de comissão sem cargo efetivo (a pessoa ocupa só o cargo de comissão) é feita para que previdencia (RGPS ou RPPS) e que tipo de segurado é a pessoa que ocupa esse cargo?

Meu amigo,


Já percebi que você gosta mesmo de Direito Previdenciário, não é? Aconselho dar uma olhada no livro de Ivan Kertzman, ele responde todas estas suas perguntas.

Bem, o ocupante de cargo comissionado será obrigatoriamente vinculado ao RGPS, salvo se ele já for vinculado a algum RPPS. Por exemplo: um funcionário público que é designado para uma função de confiança, ocupante de cargo comissionado irá ser filiado ao RPPS, pois é seu regime de origem.

Espero ter esclarecido.


Att.,

Ribeiro Júnior