Caros colegas, venho me socorrer da experiência e saber de todos.
Estou com um caso concreto muito complicado, a questão é a seguinte:
Tício contratou com Banco X serviço de portabilidade de crédito dos Bancos Y e Z. As parcelas ficariam em 48 vezes de mil e poucos reais.
No primeiro mês já veio descontando 96 parcelas de R$ 612,50 mais o valor do empréstimo com o banco Y que não foi quitado, isto é, continua sendo descontados valores para dos Bancos diferentes e prova que o Banco X não quitou a dívida junto ao Banco Y o que se espera de uma portabilidade.
No contrato que o Banco X alega ser o verdadeiro, diz que é um financiamento (empréstimo) no valor de R$ 21 mil, só que os cálculos do próprio contrato dão um total de R$22 mil e o Banco ainda afirma que depositou na conta de Tício somente R$ 15 mil. Ou seja, cobram 22 mil, dizem que o empréstimo é de 21 mil e só depositaram 15 mil, sendo o Banco X, portanto, devedor do valor remanescente (22-15).
Detalhe:Tício tem um contrato assinado e que disse que enviou para o Banco X e este apresentou um outro contrato (descrito acima) com assinatura falsificada.
Questão: 1) Cabe pedido de tutela de urgência para suspender a cobrança das 96 parcelas de R$ 612,50?
2) A ação deve ter o pedido de anulação do contrato com assinatura falsa e consequentemente eu não poderei requerer a pagamento do valor que faltou ser pago pelo Banco para chegar a R$ 22 mil (lembre-se ele diz que o empréstimo é de R$ 22 mil e só depositou R$ 15 mil)?
3) Em caso de anulação do contrato acima, como Tício só recebeu R$ 15 mil e tem que pagar pelo valor depositado em sua conta, peço para recalcular o valor das parcelas?
4) Em paralelo, peço que o contrato que Tício tem, diferente do demonstrado pelo Banco X, seja declarado como portabilidade e passe a vigorar o que lá foi pactuado, devendo o Banco X quitar, portanto, a dívida junto ao Banco Y e com isso devolver também os valores cobrados a mais e de forma indevida, pagos até agora por Tício?
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