ANO PASSADO ADQUIRI UM LOTE QUE FAZIA DIVISA (MURO) COM UMA CASA AO LADO QUE COLOCOU CERCA ELETRICA SOBRE O MURO DA DIVISA. APOS FAZER OS ATERROS NECESSARIOS NO MEU LOTE, VERIFIQUEI QUE A CERCA ELETRICA FICOU MUITO BAIXA DO MEU LADO. ACONTECE QUE O DONO VENDEU A CASA. A NOVA PROPRIETARIA TEM CRIADO UMA SERIE DE DIFICULDADES PARA QUE OS PEDREIROS TRABALHEM COM SEGURANÇA PERTO DA REFERIDA CERCA, SE NEGANDO ATÉ A DESLIGÁ-LA QUANDO NECESSARIO. OUTRO DIA FUI CONVERSAR COM ELA SOBRE O FATO DE A CERCA ESTAR MUITO BAIXA DO MEU LADO E EXPLIQUEI QUE EFETUARIA, SEM NENHUM ONUS PARA A MESMA, A ALTERAÇÃO NO MURO PARA QUE FICASSE NUMA ALTURA QUE OFEREÇA SEGURANÇA PARA MINHAS CRIANÇAS E ELA ME DEU A SEGUINTE RESPOSTA: PODE, MAS ELA NÃO PODE DESLIGAR A CERCA ELETRICA DURANTE A OBRA DO MURO, O QUE É TECNICAMENTE IMPOSSÍVEL. PERGUNTO: 1) SOU OBRIGADO A TER CERCA ELETRICA SOBRE O MEU MURO, MESMO SENDO CONTRÁRIO A ISTO? 2) QUANDO SOLICITAR O DESLIGAMENTO TEMPORARIO PARA O TRABALHO DOS PEDREIROS ELA PODE SE NEGAR A EFETUA-LO? 3) O QUE FAZER NUM CASO DESTES?
OBS: POR MIM DESLIGAVA DEFINITIVAMENTE.

Prezado Renato,

cerca elétrica é espécie do gênero ofendículo, e como tal deve ser usada atendendo a certos requisitos. Asseguram que ela não deve ser instalada em altura inferior a 2(dois) metros.

É um direito que deve ser usado com moderação. Se não atende a certos requisitos e há o uso abusivo, como parece ser o caso relatado, e não há um entendimento amigável, resta-lhe se valer da via judicial para coibir o abuso.

MINHA PRINCIPAL DÚVIDA É A SEGUINTE: SE EU NÃO QUISER A CERCA SOBRE O MURO, TENHO O DIREITO DE SOLICITAR SEU DESLIGAMENTO DEFINITIVO?

ALGUEM AJUDE AÍ

Caro Renato,

No Brasil desconheço legislação federal sobre o assunto, o que existem são leis municipais e cada qual com suas características próprias tais como altura, corrente, amperagem, características técnicas de isolamento, etc.

Sugiro que se procure a fiscalização da prefeitura de sua cidade e verifique se há lei municipal editada nesse sentido, se existir peça uma cópia da mesma e se intere dos detalhes da instalação, caso alguma coisa esteja fora do padrão faça denúncia a fiscalização da prefeitura, se não resolver faça comunicação por escrito/via cartório para sua vizinha, caso ela se recuse a fazer a adequação no prazo dado (normalmente alguns dias) ingresse no Juizado Especial-Jesp de sua cidade contra ela solicitando a adequação da cerca a lei, este processo é gratuito e não tem necessariamente que contar com auxílio de advogado, porém se a causa não se resolver em um primeiro momento no JEsp é de bom tom que um defensor possa lhe acompanhar e garantir uma jornada jurídica mais favorável.

Uma importante fonte de regulamentação do assunto são as próprias empresas (sérias) que instalam a cerca, elas certamente vão indicar se existem novas regras/normas (diferentes de leis) para o assunto (tais como Inmetro/etc).

Boa sorte