Prezados colegas,
Não sei se já mencionei isso alguma vez, mas sou escritor de romances. Depois de enviar o original de um de meus livros para análise das editoras, comecei a receber propostas de publicação. No final das negociações, as editoras costumam apresentar minutas de contratos e, de minha parte, fiquei insatisfeito com todos até o momento. Algumas empresas praticamente tentam escravizar o autor, propondo cessões permanentes de direitos, inclusão de obras futuras no acordo, etc.
No campo do direito autoral, sou praticamente cego, embora, em virtude de minha atividade literária, não devesse ser. Nos tempos de faculdade, tal disciplina era eletiva e dificilmente era oferecida aos alunos. Tentei extrair alguma informação dos advogados amigos e da família, mas, incrivelmente, todos se declaram igualmente crus no assunto. É realmente difícil achar um profissional do direito que se dedique a essa área jurídica.
Eu gostaria de entender exatamente a questão da cessão dos direitos autorais (no que tange ao aspecto patrimonial). O que é exatamente? Quais suas implicações? Por que as editoras impõem esse tipo de contrato em vez de proporem apenas um contrato de edição? E essa questão da cessão não incomoda apenas os escritores, mas outros tipos de artistas, como se vê em http://afotobrasilia.wordpress.com/2009/05/06/a-afoto-se-posiciona-contraria-a-cessao-de-direitos-autorais-premio-muhm/
Alguém poderia dar uma palhinha sobre o assunto ou indicar um bom site (eu procurei, mas não achei nenhum satisfatório).
Abraços.
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