Senhores, por favor me tirem uma dúvida.
Um familiar faleceu, o mesmo trabalhava com registro em carteira. Possuo pouco conhecimento na área juridica, mas já me informei que o empregador deve repassar aos dependentes ou responsáveis pelo empregado os valores de recisão contratual como se o empregador estivesse demitindo o funcionário.
A minha dúvida é, os familiares (mãe no caso), tem direito há uma pensão por parte do INSS e/ou empregador?
Conto com a colaboração dos usuários, muito obrigado.
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