Boa noite.
Sou proprietário de uma sala comercial há praticamente quinze anos. Sempre deixei a mesma alugada e nunca tive grandes problemas.
Até que há pouco tempo descobri que o antigo proprietário tem uma dívida com o IPTU, ou seja, não pagou o IPTU. Aparece no carnê do IPTU que há um período em aberto. Há aí também uma questão de que o antigo proprietário não tem o carnê mas pode alegar que pagou e a prefeitura alegar que não pagou... Como se resolve isso?
Eu sempre paguei em dia, nunca tive problemas com dívidas. Mas a dívida está lá.
Foi uma irresponsabilidade minha e da corretora que na época (1993-94) não averiguamos a situação fiscal do imóvel, mas agora o quê fazer?
Há chance de que a dívida "seja" do antigo proprietário e eu não tenha nada que fazer?
A dívida já está há tanto tempo sem pagar e nunca aconteceu nada... Se eu não pagar e nem der bola pra esta dívida o que pode acontecer?
Lí esta mensagem em um outro forum, está certa?
O iptu é um imposto que acompanha o imóvel. Se o comprador não viu, não se interessou, assumiu o ônus para si. O que pode ser feito nesses casos é pagar e entrar com uma ação regressiva contra o vendedor para se ressarcir do valor pago.
Creio que esta é a situação mais viável... Mas realmente eu posso pagar e entrar com uma ação contra o vendedor.
Leve em consideração que este foi um negócio feito em 1993-94.
Há chance da dívida prescrever? Caducar?
Muito obrigado,
Gustavo.
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