Oi pessoal,
Estou fazendo uma contestação, e este é o meu primeiro caso, portanto estou com algumas dúvidas.
O meu cliente, em razão do não cumprimento de uma obrigação de fazer de outra pessoa, ficou com um capital empatado durante 1 ano e 4 meses, e agora eu quero pedir lucros cessantes sobre este capital, mas não sei qual deve ser a base de cálculo ou se existe um índice oficial para isto.
Na contestação eu estou fazendo um pedido contraposto ao requerente, eu gostaria de saber se eu tenho de colocar outro valor da causa de acordo com o que eu pedir no pedido contraposto e se esse valor pode ou deve se somar ao do pedido inicial.
Obrigada.

Cara Colega,

Se o capital ficou sob responsabilidade de terceiro, pessoa esta que detinha o direito de trabalhar com esse bem visando resguardar o seu valor e produzir rendimentos de alguma forma. Esses "rendimentos" previstos podem ser a base do ressarcimento. Na falta desses, a aplicação de juros constitucionais mais correção monetária de acordo com os índices usados atualmente, podem ser outra forma de calcular esse ressarcimento.

Esse é o meu entendimento,

Gilberto Lems