1. Rossoni Em análise

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    Em relação ao Concurso de Pessoas, o vínculo/liame subjetivo deve, necessariamente, ser recíproco (todos ciêntes da colaboração e participação entre si) ou basta que um indivíduo, sabendo que outro cometerá o ato ilícito, venha a colaborar de alguma forma, mesmo que o autor não saiba da colaboração recebida?
  2. Ramon Fiaux Em análise

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    Rio de Janeiro
    Muitas vezes não há a necessidade de o autor saber que é ajudado, como no caso de A, empregado de uma empresa, que sempre pratica furtos dentro desta e B, que não tem o dever de impedir tal conduta, nada faz para impedi-lo. B, na verdade, quer colaborar com A, por raiva do patrão.

    Participação por omissão. A não sabe da ajuda de B, porém, este como aquele serão responsabilizados, cada um na medida de sua culpabilidade.
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