Prezados Doutores,

Determinado professor lecionou em uma escola particular, contrato por prazo indeterminado, durante os anos de 2008 e 2009.

Ele pediu demissão em fins de 2009. Gostaria de saber dos doutores como será computado o seu tempo de serviço. Quando for ter o seu acerto, o

tempo que trabalhou será contado da efetiva contratação (que se deu no início das aulas em fevereiro) ou já se conta do dia 01 de janeiro? E o fim do

contrato será contado do dia em que saiu, que se deu no meio de dezembro (no fim do ano letivo) ou se conta todo dezembro até o dia 31?

Muito agradecido pelo tempo e atenção despendidos.

O Professor como categoria profissional possui regramento próprio, bem como normas coletivas.

Aqui em São Paulo o Sindicato é atuante e conseguem negociar vários benefícios e direitos não conferidos a grande massa de trabalhadores.

Em sendo assim a primeira coisa que deve fazer e ver a Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria Profissional de sua base territorial a fim de verificar se não existe algum regramento próprio e diferenciado.

Legalmente falando, com base apenas na CLT entendo que como a iniciativa da resilição contratual foi do trabalhador não se aplica o art. 322, encerrando-se o contrato no momento em que manifestou sua vontade, com a projeção do aviso prévio.

s.m.j. esta é minha posição.

Obrigado Dr. Wagner pela sempre pronta presteza.

Att.

Fabiano