1. cristianmoreira Membro Pleno

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    Doutores, boa tarde!

    Um cliente me procurou com a seguinte situação:

    Dirigiu-se a agência de veículos e se interessou em um carro, deixou um valor de sinal e disse que o restante seria através de financiamento junto ao seu banco.

    Foi até o banco e fez uma simulação de financiamento, porém não efetivou, pois desistiu de comprar o carro.

    O banco, por sua vez, registrou o gravame no veículo, mesmo após a desistência do meu cliente que jamais assinou qualquer documento com a agência de veículos ou com o banco.

    Para sua surpresa recebeu citação em que a agência de veículos o aciona e também o banco devido ao gravame feito indevidamente, o que impossibilitou a agência de veículos vender o bem para outra pessoa durante 4 meses.

    Ressalta-se que o meu cliente não teve culpa alguma no ocorrido.

    As minhas duvidas são as seguintes:

    1) Sei que devo apresentar a contestação, no entanto, é possível recuperar o valor de sinal junto a Autora (agência de veículos)?

    2) É possível pedir danos morais ao banco pelo gravame realizado indevidamente nos mesmos autos? Qual peça devo apresentar?

    Muito obrigado pela atenção!

    Cristian
  2. Milton Levy de Souza Membro Pleno

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    Dr. Cristian Moreira;

    a) Do Sinal --> Tem recibo? Especifica alguma coisa sobre percentual a ser retido em caso de desistência ?

    b) Da simulação do financiamento, --> se não contratou, o banco que faça a prova de que houve o financiamento,

    c) Quanto ao gravame, vale o mesmo no caso do financiamento,

    - , v - , - v - ------------------------------------

    1) Sei que devo apresentar a contestação, no entanto, é possível recuperar o valor de sinal junto a Autora (agência de veículos)?
    Sim, solicite nos seus pedidos.

    2) É possível pedir danos morais ao banco pelo gravame realizado indevidamente nos mesmos autos? Qual peça devo apresentar?
    Claro! na própria contestação.

    aguarde novas manifestações ( só observando o cuidado com o prazo da contestação)

    Boa Sorte!!!
  3. silvana ferreira Membro Pleno

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    Dr. Cristian, faça a Reconvenção junto com sua Contestação, pedindo o valor de volta e os danos morais.
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