1. Luiza Penha Membro Pleno

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    Doutores,

    ME ajudem a sanar uma dúvida:

    Se um indivíduo fizer contratos de doação (com usufruto) de TODOS os seus bens em favor de seus 5 filhos, sendo uma divisão em partes iguais, após o falecimento dele é preciso que haja inventário ou o próprio contrato já serve para todos os efeitos????
    Luiza Penha, 15 de Abril de 2011
    #1

  2. Luiza Penha Membro Pleno

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    Há, esqueci de mencionar que ele é viuvo e já houve a divisão dos bens da falecida esposa.
    Luiza Penha, 15 de Abril de 2011
    #2
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