1. Karina_costa Em análise

    Mensagens:
    1
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    Rio de Janeiro
    Sobre a matéria que li a respeito Covid-19:
    No dia 1º de abril de 2020, o Governo Federal publicou a Medida Provisória n. 936 a qual tem por objetivo “instituir o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, dispondo sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19”. De acordo com a MP em questão, o empregador poderá adotar as seguintes medidas: redução proporcional de jornada de trabalho e salário ou suspensão temporária do contrato de trabalho.
    As medidas em questão poderão ser implementadas por meio de acordo individual ou somente através de negociação coletiva?
Tópicos Similares: COVID-19 Medida
Qual a medida judicial cabível?
Medida protetiva
Medida protetiva- Lei Maria da Penha
Qual a medida a ser tomada no caso de alvará judicial não ser cumprido pelo banco?
Qual a medida cabível?