Prezados ! Certa dúvida me paira.


Na declaração de imposto de renda, espólio, consta um imóvel sem escritura e registo, somente “contrato de gaveta”. O imóvel ficou com o Pai falecido ( do qual se refere a declaração de espólio) por mais de 30 anos.


Com a saída da Escritura pública de Inventario e Partilha em 10/2017, não consta este imóvel por não ter escritura, registro e afins que comprove a titularidade do falecido como responsável pelo Bem, porém o mesmo vem a anos declarando o imóvel como parte de seus patrimônios.

Duvida,

Como proceder na declaração de Final de Espólio, sabendo que no inventário não consta o imóvel fazendo parte da partilha para os filhos ?

Posso pedir a reabertura do inventario, e anexar o “contrato de gaveta” antes de sair o processo de usucapião ? terá validade pra fazer parte do Inventário ?

Aguardo, opinião e orientação dos colegas