Colegas,



preciso muiiiito de ajuda no caso a seguir:



Tratam-se de pessoas que cursaram enfermagem e se formaram no final do ano passado, mas a faculdade demora cerca de 01 ano para emitir o Diploma. Noutro ponto, para se increverem no Conselho Regional de Enfermagem e exercerem sua profissão, esses alunos precisam de entregar, dentre outros documentos, o Diploma, pois o Conselho não aceita um simples Certificado de Conclusão de Curso.


Sendo assim, se depender da faculdade ou do Conselho, esses ex-alunos somente exercerão sua profissão depois de 01 ano, ou seja, quando os Diplomas ficarão prontos.



Eis minhas dúvidas: eu devo entrar com que tipo de ação? E contra a faculdade, obrigando-a a emitir os Diplomas ou contra o Conselho de Enfermagem para aceitarem simplesmente um Certificado de Conclusão de Curso?? E, por fim, são vários os interessados nessa demanda. Eu posso numa única ação unir todos os interessados ou deverá ser uma ação para cada ex-aluno???


Bom, são muitas as dúvidas, mas conto com a ajuda de vocês, pois esse caso pode me ajudar a dar um impulso nessa carreira que é tãoooo difícil de se estabilizar.



No mais, obridada a todos.



Abraços

Prezada Luiza Penha, veja minhas observações no post do link abaixo:

http://www.forumjuridico.org/topic/14524-autoridade-coatora/page__view__findpost__p__35076

Também é recomendável verificar se a própria faculdade é responsável pelo resgistro dos diplomas.

Em não o sendo, ela deverá comprovar a entrega dos documentos para registroe poderá haver litsconsórcio no polo passivo, conforme o caso.

Boa sorte.

Colegas,
Caríssima colega


Deverá ajuizar 2 ações de obrigação de fazer em face de cada uma. Pois o objeto é diferente. Em face da Faculdade pela demora, eis que trás prejuízos patentes às alunas do referido curso. E contra o COREN, para realizar o registro das mesmas, haja vista, que a OAB aceita certificado de conclusão, declaração de conclusão acompanhada do histórico escolar. Por que o COREN colocoa obstáculo.

Boar sorte


Dr. Raphael Pedrosa

Advogado