Olá, caros colegas...

Gostaria que os senhores esclarecessem uma dúvida:

Entrei com uma ação monitória com fundamento em cheque prescrito na tentativa de receber o valor devido. O requerido soube da ação e nos procurou e propôs transação. Aceitamos a transação, pedimos a multa de 10% em caso de descumprimento, dividimos a dívida, pedimos homologação e suspensão do feito para o cumprimento. Entretanto, por mora judicial, a transação ainda não foi homologada pelo juiz. A transação não foi cumprido pelo requerido.

Sendo assim, senhores, pergunta-se:

1) Como devo pedir a execução desta transação, mesmo ele não tendo sido homologado?

2) Devo pedir execução de sentença (mesmo sem a homologação) tendo por base o art. 475-J do CPC?

Desde já agradeço!

Caro colega,

Eu, por hora, faria uma petição informando o descumprimento do acordo para o juízo e se possível despacharia com o magistrado, explicando a situação.
Acredito que o acordo possui sim validade em face do devedor, posto que ele firmou a minuta do acordo exarando sua concordância, criando uma obrigação pessoal com a parte autora. Entretanto, entendo que a medida correta seria aguardar o pronunciamento do juízo para o inicio da execução.

Vejamos as demais opiniões,

Muito obrigado Drª Thais... acredito que vou aguardar mais um pouco para que o juiz homologue (ou não) a transação... caso não faça em tempo hábil, terei que conversar pessoalmente com ele ou seu assessor... Mais uma vez, obrigado pelos seus esclarecimentos... aguardemos, sim, novas opiniões...