1. SimoneBalsamo Em análise

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    Prezados Doutores
    Boa noite

    Gostaria de obter informações de como retirar as ofensas e calúnias postadas no ano de 2005, no site do orkut, feito por ex alunos da escola em que sou Coordenadora Pedagógica.
    Aguardo retorno e desde já agradeço, pois os dizeres que postaram são muito desagradáveis e ofensivos.
    Até Breve
    Simone Balsamo
  2. Dr. Carlomagno Em análise

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    Prezada Simone

    Pelo meu entendimento, acredito que seria mais viável a Sra. ingressar com um processo na esfera cível, determinando por intermédio de liminar para que retirem as imputações ou afirmações falsas ou difamatórias. Contudo para que isso ocorra o processo deverá ser proposto em face da empresa prestadora de serviços na qual hospeda os arquivos registrados.

    Porém, primeiramente, a Sra. já procurou fazer isto enviando um e-mail ou mandando uma carta para a empresa que presta os serviços a fim de procurem amigavelmente, retirar os escritos registrados? Pois caso não se resolva desta maneira, não terá outro meio senão judicialmente.

    Espero que tenha lhe ajudado.

    Dr. Carlomagno
  3. Rudolf Membro Pleno

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  4. Lidianeec Advogada Lidiane

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    Comungando com o colega Dr. Carlomagno, a Sra. deveria ingressar com um processo na esfera cível, determinando por intermédio de liminar a retirada das imputações ou afirmações falsas ou difamatórias. O processo liminar deverá ser proposto em face da empresa prestadora de serviços na qual hospeda os arquivos registrados ORKUT, além disso deve-se pedir que a mesma identifique o IP e usuários que colocaram as alegações para que possa representá-los criminalmente pelo transtorno e requerer reparação moral.

    Drª Lidiane Elisiário Costa
    OAB MG 113801
    31 38311587
    31 87271532
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