1. cimerio Membro Pleno

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    Caros colegas, boa tarde.
    Ingressei com uma ação de cobrança em face de PJ. Ocorre a citação não pode ser realizada, pois a empresa "mudou-se", ocasião em que fui intimado para apresentar o endereço correto etc.
    Ocorre que em pesquisa, descobri que a referida empresa adotou outra razão social em novo endereço, porém ostentando o antigo "nome fantasia".
    Ou seja, "fecharam" a empresa antiga e abriram outra para fraudar os credores. Ainda não sei se os sócios que figuram nas empresas antiga e velha são os mesmos.
    Diante destes fatos, os colegas teriam alguma sugestão ou modelo de peça para que eu pudesse incluir a "nova empresa na lide"? Qual a opinião dos colegas?
    Atte.
  2. gustavocastro Membro Pleno

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    O ideal é pedir a citação por edital. Mudou-se por quê quis.

    Se a ação for na justiça do trabalho, faz uma petição pedindo a inclusão da rcda antiga, informando a fraude e comprovando a sucessão trabalhista.

    Espero ter auxiliado.

    PS: falcatruas deixam rastros.
  3. cimerio Membro Pleno

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    Boa tarde.
    Não é ação trabalhista. Trata-se de ação ordinária de cobrança entre PJ´s.
    Talvez eu não tenha me expressado bem, mas o meu objetivo seria incluir a nova empresa, que na verdade é uma só, no polo passivo da lide, haja vista que ela ostenta o nome fantasia da anterior.
    Para tanto, especulo invocar nesta fase do processo de conhecimento, a aplicação do princípio da aparência para fazer valer a inclusão desta nova empresa no polo passivo da lide.
    Qual a sugestão dos colegas? Caso tenham alguma peça de amostra, ficaria grato pela gentileza de compartilha-lá.
    Abs!
  4. Wander.Barbosa Advogado - Pós Graduado em civil e Direito Penal

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    Modelo

    Autor x, já qualificado...vem

    Emendar a Inicial

    Com escopo de incluir no pólo passivo a empresa XY pelas razões faticas e legais que ora expõe:


    Simples assim.
  5. cimerio Membro Pleno

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    Agradeço sinceramente ao empenho dos colegas, mas a questão continua em aberto.
    Todavia, já decidi que rumo tomar, por isso esclareço aqui as minhas considerações para que eventuais leitores com a mesma dúvida possam tirar algum proveito.
    Primeiramente, sem querer desmerecer o apoio dos colegas, adianto que obviamente, as sugestões apresentadas fazem parte do meu cotidiano como advogado e caso eu necessitasse recorrer aqui para aplicá-las eu não merecia exercer a nossa profissão.
    Ainda assim, elas com certeza serão muito úteis aos eventuais visitantes! Portanto, muito obrigado!
    Por favor, peço para não se ofenderem com as minhas palavras, pois como indico acima, agradeço sinceramente ao empenho dos Drs., mas talvez por falha minha em me expressar, as r. respostas não coadunaram com o cerne da questão.
    A questão principal é a possibilidade de promover a responsabilidade da "nova" empresa para os débitos da "antiga". Nova entre aspas, pois ela já existia antes, mas foi descoberta por nós apenas agora.
    Ademais, seria o ideal invocar isto agora na fase inicial e de conhecimento?
    Pesquisando por conta própria e analisando o caso, acredito que não. Apesar de ambas as empresas contarem com um sócio em comum e ostentarem as mesmas ou no mínimo similares atividades fins, entendo que estes elementos por si só não são suficientes para ensejar a existência de grupo econômico, que seria o caso. Assim como, no presente momento não temos provas nem indícios suficientes para alegar tal fato.
    Outra medida seria requerer eventual fraude contra credores ou ação pauliana etc. Mas entendo que estes são mais adequados na fase execução.
    Finalmente, acredito que estrategicamente, ventilar a questão do uso da nova empresa em detrimento da antiga, visando o locupletamento indevido, após a constituição do título executivo, será medida mais eficiente.
    Abraços e muito obrigado!
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