Prezados colegas,

A questão em destaque e nova e merece reflexões.

Um filho sócio afetivo com dupla paternidade/maternidade, ou seja, uma sócio afetiva e uma biológica, terá direito a duas heranças. Correto?

Enfim, neste condão, é razoável que na sucessão de um pai/mãe sócio afetivo esse filho sócio afetivo venha a concorrer com os colaterais biológicos, irmãos do pai e mãe.

Estou diante de um caso em que as irmãs do de cujus haviam se habilitado no inventário para concorrer com a companheira do de cujus. Após isso, o filho sócio afetivo do de cujus, filho biológico da companheiro, ingressou na justiça e conseguiu o vínculo sócio afetivo.

Neste caso, o filho sócio afetivo irá excluir os herdeiros colaterais biológicos?
Friso que esse filho sócio afetivo possui dupla paternidade.

Uma observação, a habilitação no inventário pelas herdeiras colaterais ocorreu antes da decisão do STF que julgou inconstitucional a diferenciação entre casamento e união estável.