Bom dia Colegas.Alguém já realizou algum procedimento a fim de requerer que o jovem seja dispensado do serviço militar?

Dr. Abreu,


Nunca fiz tal requerimento. Mas acredito que deve ser pautado em uma daquelas hipóteses que estudamos em Direito Constitucional, as quais versam sobre aspectos socioculturais do interessado. Caso sejam dispostos mais detalhes, poderemos tentar chegar a um denominador comum juntos.


Cordialmente,

Também concordo com o nobre colega acima, encaixaria naquelas hipóteses de se prestar algum tipo de obrigação alternativa, em face da não participação no serviço militar!

Pelo que eu entendi o jovem quer ser dispensado totalmente do serviço militar. É isso mesmo?

Pois, pesquisando superficialmente sobre o tema, achei um a Lei Federal 8.239/1991 que regulamenta o serviço alternativo.

Pelo que compreendi da lei citada pelo Evandro, há um serviço alternativo para quem alegar algum imperativo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política. Interessante. Porém, o que procuro é auxílio a um jovem que já perdeu seus pais e não possui outros familiares, a não ser seus avós, com idade avançada e que não tem como sobreviver sem a presença do neto.

Boa tarde.

Achei esse Decreto nº 57.654/1966, acho que o procura está no Art.105 e seguintes.


Link do decreto (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D57654.htm).

Abraços

Era isto mesmo!Grato!

Esse é um caso de arrimo de família. Para conseguir a liberação, basta demonstrar essa condição durante a fase de alistamento.