Prezados Colegas Doutores,
O patriarca da família fez diversas doações ao longo da vida. Algumas doações foram adiantamento de legítima a filhos e outras doações foram doações a netos saindo da disponível.
Agora, o patriarca está escrevendo o testamento e quer dispensar de colação algumas doações feitas conforme determina o artigo 2.006 do CC/2002.
As doações dispensadas no inventário passam a integrar doações da quota disponível?
Exemplo:
Doação A - Adiantamento de Legítima - R$ 100.000,00 - 11/2001
Doação B - Disponível - R$ 50.000,00 - 05/2005
Doação C - Adiantamento de Legítima - R$ 80.000,00 - 07/2009
Total em Doação de Adiantamento de Legítima - R$ 180.000,00
Total em Doação de Disponível - R$ 50.000,00
Patriarca determina em testamento que a Doação C vai ser dispensada de colação.
Doação A - Adiantamento de Legítima - R$ 100.000,00 - 11/2001
Doação B - Disponível - R$ 50.000,00 - 05/2005
Doação C - Disponível (Dispensada em Testamento) - R$ 80.000,00 - 07/2009
Total em Doação de Adiantamento de Legítima - R$ 100.000,00
Total em Doação de Disponível - R$ 130.000,00
Nesse caso, como as doações de disponível foram maiores que a legítima, a Doação C sofreria uma redução para garantir o direito dos herdeiros necessários conforme determina o artigo 2.007 do CC/2002?Fico no aguardo de uma resposta dos doutores.
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