Olá pessoal, boa noite.

Estou com o seguinte caso que esta me enchendo de dúvidas.

Minha cliente tinha um relacionamento com um rapaz que durou cinco anos, e ambos moravam na casa da genitora da minha cliente.

O relacionamento foi marcado por diversas separações ao longo dos 5 anos, justamente pelo Requerido não ser dado ao labor...hehe

Aparentemente pareciam mais um casal de namorados morando com a mãe do que uma união estável.

A minha cliente sempre trabalhou e num desses desentendimentos comprou uma casa realizando diversos empréstimos em seu nome para a aquisição.

Como a casa ainda não estava boa para morar, continuou a morar com a sua genitora enquanto reformava a casa.

Nesse interim o Requerdo reatou o relacionamento com a minha cliente.

Durante o relacionamento conturbado, minha cliente também adquiriu um veículo financiado em seu nome.

Ao final, após a separação definitiva neste ano, o Requerido deixou a casa da genitora da minha cliente e tomou posse/invadiu a casa e o veículo da minha cliente que estava em reforma.

Este nega a deixar o imóvel adquirido e a devolver o veículo.

Obs: a minha cliente continua morando com sua genitora. Nunca morou na casa em que adquiriu.


Dúvidas:

1) ingresso com uma ação de reconhecimento de dissolução de união estável, mesmo não tendo um dos elementos para a sua configuração, como a CONSTÂNCIA do relacionamento ?

2) caso opte por demonstrar que não houve a configuração da união estável, qual o procedimento para reaver os bens que estão todos em nome da minha cliente?

3) A possibilidade ou vantagem em pedir arrolamento de bens?


Estou bem confuso a qual o procedimento mais adequado neste caso, agradeço demais a ajuda dos colegas.

Obrigado.

1) Não tem porque propor reconhecimento se você mesmo disse que "aparentemente pareciam um casal de namorados morando com a mãe do que uma união estável". Outra, ao propor esta ação acredito que o companheiro terá direito ao que foi adquirido na constância da união, ainda que com os recursos dela. para entender isto imagine se ela fosse dona de casa e apenas o marido trabalhasse. Ela teria direito.

2) Reintegração na posse. Ela foi esbulhada.

3) Pode, mas entendo cabível apenas do veículo. Requeira o bloqueio deste para que conste do documento a restrição. Assim eventual terceiro para quem este poderia ser entregue não poderá alegar boa-fé.

Às ordens.

Muito obrigado Dr!! Vou conversar com minha cliente novamente...

Obrigado!