Bom dia prezados colegas,

Estou com um casal que está separado de fato há quase 10 anos.

Eles fizeram a partilha de todos os bens que tinha e não possuem filhos menores.

Só restou um imóvel, adquirido após a separação de fato, que foi pago exclusivamente pelo cônjuge varão e sua nova companheira.

Por conta deste imóvel ter sido financiado, a escritura ficou em nome dos dois.

Pergunto, vocês me aconselham a efetuar este divórcio através de cartório?

Se não, qual seria o melhor procedimento?

Grato desde já.

Souza Aguiar

Não antevejo qualquer problema em averbar o divórcio em cartório.
É o que eu faria.

Cordialmente.

Ocorre que o tabelião informou que será necessário fazer a partilhar deste imóvel, adquirido após a separação de fato, e que a taxa será feita considerando o mesmo.

Pensei então em realizar o divórcio extrajudicial e depois buscar o reconhecimento de que este bem está fora da partilha por via judicial.

Estou pensando inicialmente em onerar o mínimo possível para os clientes.

No caso de realizar a partilhar, o oficial também entende que deve ser pago ITCMD OU ITBI sobre a parte que excede os 50%.

Souza Aguiar, boa noite.

Acredito que, na melhor das hipóteses, o tabelião entendeu errado, haja vista que com a separação de fato, cessa o regime de bens.

Se o imóvel fora adquirido e financiado após o término da convivência, estando separados de fato e não havendo contribuição da ex cônjuge, não há porque se discutir a partilha do imóvel. No caso de vir a se separar da atual haveria lógica a discussão sobre partilha, mas a ex, não.

Sendo assim, não há óbice para o divórcio extrajudicial, pois não há litígio e não envolve interesse de menores.

É isso mesmo, só que no cartório não querem aceitar isso.

Querem que o bem, adquirido após a separação de fato, entre como bens a partilhar, aumentando o valor da escritura e ainda pedem que se pague o imposto pela transferência da parte que caberia ao outro cônjuge.

Pensei em solicitar a escritura de divórcio sem a partilha de bens, nos termos do Art. 1.581 do CC, só que disseram que também não fazem.

Agora procuro o melhor caminho para evitar que seja necessário que o cliente pague uma escritura considerando o valor desse bem e que pague o imposto de transmissão do bem.

A outra parte concorda com tudo, pois sabe que não colaborou para a aquisição deste bem, adquirido após a separação de fato.

Se alguém conhece alguma forma de se fazer, continuo no aguardo.

Bem, se o tabelião nao muda o posicionamento de forma alguma, recorra a via judicial e seja feliz!