Uma associação sem fim lucrativo pode fazer doação em dinheiro distribuindo entre seus associados, da receita resultante de seus recebimentos oriundos de receitas de consultorias prestadas pela entidade?


Acredito que seja possível, mas não encontro fundamento legal.

Caso alguem conheça o assunto, agradeço a colaboração.

Nobre colega, fique atento, pois como o próprio Dr. disse, a associação é sem fins lucrativos.

Pode ser que o MP interprete de outra maneira!

Att.

Rafael Paranaguá.

Advogado correspondente em Brasília.