Caros Participantes, me deparei com uma situação interessante. Qual a natureza jurídica da seguinte cláusula posta em acordo de separação judicial amigável: "O único bem do casal será doado oportunamente aos filhos menores"? Seria o caso de entendê-la como "pomessa de doação"? Qual seria, afinal, os limites da obrigação criada? Como considerar o termo oportunamente?

Ao meu ver seria sim uma promessa de doação, há uma divergência entre a doutrina se tal promessa de doação seria juridicamente possível.

Pontes de Miranda adere o entendimento de que tal promessa seria possível e exigível por meio de execução.

Abraços