Prezados colegas, boa tarde.
Peço a ajuda dos colegas para um caso Sui Generis ( ao menos para mim) que me foi apresentado.
Antes creio ser importante identificar os envolvidos:
Pessoa "A", Cliente que narrou o caso (Possui empresa registrada)
Pessoa "B", Empresa que presta serviços de consultoria em informática
Pessoa "C", Cooperativa Mista
Pessoa "D", Empresa onde será prestado o serviço contratado
Pois bem, "B " efetua contrato de prestação de serviços com "D", sendo que "B" subcontrata terceiros para efetuar o serviço.
Neste caso, "B" contratou com "A" onde a validade de tal contrato seria pelo prazo de 12 meses e o serviço seria prestado para "D" e em suas dependências. Após três meses da contratação, "B", para retirar a obrigação de "A" quanto à emissão de Notas Fiscais, solicitou que "A" se associasse em "C". Assim foi feito, porém "A" continuou seu contrato com "B".
Diante do caso em tela, frise-se que "A" recebe de "C" os valores mensais pelo trabalho, pois é quem os deposita e emite Holerites. Porém "A" continua o relacionamento de subordinação com "B", inclusive é para quem entrega mensalmente seus apontamentos de produtividade. Ou seja, "B" participa como responsável por "A", porém na prática é apenas intermediária na relação.
Esta situação já se prolonga por quase dois anos sem que o contrato tenha sido renovado entre "A" e "B" (previsto auto-renovação desde que nenhuma das partes se pronunciasse em contrário).
Verificando o que foi narrado, apenas pude perceber que "B" usou deste expediente para aumentar a renda líquida de "A", uma vez que emitindo NF os impostos ficariam em maior monta: IR, ISS, ISSQN, PIS e COFINS. Ao passo que pela participação de "C", apenas é descontado o INSS e a Despesa Societária como cooperativista.
Uma vez que não possuo a menor experiência nesta área, peço-lhes orientação quanto:
1) Há ilegalidade nesta transação ?
2) Se sim, O que "A" poderá alegar em uma possível ação contra "B" e/ou "C" ?
Obs: Há mais pessoas envolvidas nesta situação e alegam que algumas promessas efetuadas por "B" (algumas verbais e outras por e-mail) não foram cumpridas. O que gerou a insatisfação atual.
Obrigado pela paciência e aguardo opiniões.
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