Apareceu um caso na no núcleo de primeiro atendimento que me deixou perdido.

A pessoa comprou um terreno (com escritura) em um condomínio sem ver, quando chegou lá pra ver o terreno, o loteamento tava todo modificado, tinha uma rua cortando o terreno dele no meio e outro lote murado cortando um pedaço, tipo nessa foto:



1 e 2 São o terreno dele e a rua como deveriam ser.

3 e 4 São a rua que corta o terreno dele no meio e o terreno da frente que ta invadindo o dele como ele encontrou quando chegou lá.

Mandei um ofício pra prefeitura e eles responderam dizendo que o loteamento da planta da pessoa era o certo e o atual era clandestino.

A parte afirmou que os terrenos do loteamento clandestino são todos de posse.

Tenho que fazer a petição de reintegração de posse mas acho que o modelo que eu uso precisaria de algo a mais pra enriquecer a parte do direito e os pedidos, já procurei leis mais específicas e jurisprudências mas obtive muitos resultados.

Esse é o modelo da petição:

http://rapidshare.com/files/141101871/rein..._mario.doc.html