Duvidas Em Ontrato De Locação Não Residencial

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por rviriato, 13 de Junho de 2012.

  1. rviriato

    rviriato Membro Pleno

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    68
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    Masculino
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    Rio de Janeiro
    Bom dia, colegas.

    Estou com umas dúvidas sobre um contrato de locação não residencial que estive vendo.

    1º >> num contrato que tenha sido assinado numa data, mas efetivamente o Locatário entrará no imóvel meses após essa assinatura, aguardando obras no imóvel, pode o Locador reajustar o valor da locação após 1 ano da assinatura do contrato ou o reajuste deve ser após 12 meses de pagamento efetivo de aluguel?

    2º >> Se, no interstício entre a assinatura do contrato e o efetivo início da locação, o Locatário ficou obrigado a adiantar alguns valores para ajudar na obra do imóvel e ele veio a descumprir com parcelas desse adiantamento, pode o Locador rescindir o contrato?

    3º >> Por fim, considerando que as obras se referem a mudanças no imóvel requeridas pelo próprio Locatário, caso ele venha a descumprir com algumas parcelas do adiantamento acima mencionado e o Locador rescinda o contrato, o que acontece com o valor já recebido pelo Locador e investido no imóvel? Pode o Locador reter esses valores?

    Dúvidas estranhas de um contrato estranho....

    Aguardo posicionamento dos ilustres colegas, se puderem opinar.

    Um abraço a todos. :)
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