Olá caros colegas,


Recentemente fui ao cinema e quando verifiquei no tícket estava incluso a cobrança de R$ 0,10 a título de cobrança por direitos autorais, porém, entendo eu que essa cobrança é ilegal, vez que, não sou parte do negócio jurídico principal, qual seja, veiculação e distribuição das imagens e sons, mas sim, um "setor final" que é o cliente, a quem é direcionada a reprodução.
No meu entendimento, quem deveria pagar pelos direitos autorais seria o cinema e não o seu rateio pelos clientes.
O que vocês acham?


O rol é taxativo da lei 9610/99

Ou seja, a cobrança é restritiva entre os negocios juridicos, e portanto, não faço parte deste negócio.