Caros colegas, não atuo na área trabalhista, mas hj apareceu uma cliente pedindo umas informações e quero tirar a dúvida com vcs.
A questão é a seguinte: uma funcionária não quis ser registrada para aposentar como rural, ficou 6 nos no serviço e agora pediu as contas. O contador incluiu o FGTS no valor q a empregadora tem pagar.
Minha dúvida é a seguinte, ela tem direito ao FGTS? Pois caso ela fosse registrada e tivesse pedido as contas não receberia (sacaria).
Conto com o auxíio dos colegas.

Um abraço.

SE, ela fosse registrada ela não sacaria o depósito fundiário, todavia, esse valor ficaria depositado em conta na CEF até que ela se aposentasse, por exemplo. SE, registrada, sendo aposentada e pedindo demissão ela poderia sacar o FGTS. Todo trabalhador que se aposentar com ou sem continuidade de vínculo tem direito a sacar o FGTS.
Mas tudo isso, SE, ela fosse registrada.

Abraço!