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Pessoal.
Um estivador me procurou para possivelmente ajuizar uma reclamatória.
Como minha região não possui portos, não tenho experiência nenhuma no assunto.
Alguém possui uma inicial, ou coisa parecida?
Abraços
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Obrigado Dra., entretanto, no caso que me surgiu, o trabalhador havia feito um contrato de trabalho com uma empresa de carregamento e representações, de 44 horas semanais, com horários determinados.
Além disso, recebia em média 90 horas extras mensais, pois ficava por dias à disposição da empresa, no aguardo de novos navios que chegavam ao porto.
Agora me procurou para ver se tem direito a alguma coisa, como horas extras, sobreaviso, etc. Porém não conheço essa área do direito trabalhista, e estou com dificuldades. Acredito que quem deva figurar no pólo passivo é a empresa com quem ele realizou o contrato de trabalho. Ele não sabe me dizer se havia sindicato ou órgão gestor de mão de obra, para que eu possa averiguar a existencia de alguma convenção coletiva.