1. marcos_md Em análise

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    Boa tarde!

    Estou com dificuldade para achar uma solução para o meu caso...

    Pois bem, estou com um causa tanto quanto conturbada...

    O pai tem usufruto de uma determinada área... e o filho tem a propriedade...

    O pai juntamente com a mae fizeram um contrato de comodato com filho para o mesmo poder usufruir da terra...

    O contrato foi feito por tempo indeterminado e sem estipular o fins específico...

    O problema é que o pai separou da mãe e está correndo um processo judicial para a partilha dos bens...

    O pai quer extinguir o contrato de comodato pois já se passaram 10 anos...

    Notifiquei o filho para devolver a área... só que o mesmo contra-notificou informando que não devolveria pois contraiu dividas decorrente da

    administração da área e que tem a anuência de sua mãe para continuar a usufruir da área...

    minha pergunta é a seguinte: este bem sendo arrolado em um processo de separação, fica o mesmo indisponível para qualquer tipo de transação?

    não poderia o pai pedir a sua parte de volta?? bom pessoal estou um pouco confuso se alguém quiser dar uma ajudada ficaria muito grato!

    Att, Marcos Daniel
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