Prezados colegas, bom dia!
-Ontem fui procurada por uma cliente, já uma senhora, que é marisqueira participante da colônia de pescadores local ( inclusive recebendo seguro no período de defeso do caranguejo), o que ocorre é que quando a "catagem" do caranguejo é interrompida no defeso, a mesma faz bicos como costureira, ainda, antes de se "colonizar", a mesma realizava seu trabalho de marisqueira e serviços como costureira esporadicamente em um estabelecimento no comercio local.
-Houve que, no ano de 2010 foi aberta em seu nome uma microempresa, esta que a mesma só tomou conhecimento à poucos dias, pois encontrou o carnê do MEI deste ano, na casa de sua mãe. ( Casa esta que entre 2010 a 2015, teve vários moradores e também serviu como bar e que ela não reside a 22 anos). A mesma, deslocou-se ao contador onde soube que havia uma empresa sediada em uma cidade distante 155 km, cidade esta que ela só foi uma vez visitar o pai no hospital e onde tem primas que não conhece em nem sabe o endereço, a surpresa maior se deu quando ela descobriu que apenas duas parcelas do primeiro carnê foram pagas, ou seja, há débitos nesta empresa* desde o ano de 2011.. ( empresa aberta dia 12/10/2010).
Ao me procurar ela narrou o caso, salientou que recebia sozinha, que a patroa pagava cada funcionário de uma vez, ainda que a patroa solicitou todos os documentos da minha cliente alegando que iria assinar a carteira o que não era possível pois a mesma havia acabado de se colonizar, a cliente deu os documentos mais não deu a carteira e mesmo assim sendo um bico a potroa descontava 60,00 dos vencimentos alegando serem despesas do INSS.
O período que a empresa foi aberta foi o ultimo em que a mesma prestou serviço a loja.
O email e o telefone que constam no cadastro do CNPJ, são da loja em que ela trabalhava.
Além disto a patroa pedia para q todas as costureiras dissessem na rua, que eram vendedoras e quem teve sua carteira assinada, teve como vendedora.
A local de trabalho tem cnpj em nome do pai da patroa, mas era a mesma que realizava os pagamentos e que abriu esta empresa no nome de minha cliente.
Constantemente a patroa falava que iria abrir uma loja em Itabuna e convidada a filha da requerente para ir junto.
A minha cliente tem baixa instrução,
Pela minha leitura do caso ela não leu os papeis que assinava... e nem recebia nenhum tipo de "contra-cheque".
Gostaria de saber como posso pleitear a indenização no cível, se devo informar o MP, ou me dirigir a justiça federal? Qual seria a peça... Estou meio voando, a cidade em que moro é pequena e esta polvorosa com a situação pois a sra. que fez essa fraude, já tem uma péssima fama no local.
O que já foi feito foi um boletim de ocorrência.
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