Olá colegas do fórum.
Gostaria de saber como funciona o Habeas Corpus (no sentido geral, como usar ). Aguardo a resposta de vocês.
Obrigado.
Sim eu procurei no google mas preciso me interar com as respostas dos colegas aqui do fórum.
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Saudações meu amigo,
Você gostaria de saber como funciona em que sentido? Hipóteses de cabimento, processamento, legitimidade, o que exatamente?
Abraços, -
Não sei se estão acompanhando o caso do (ex) governador Arruda. A parte em que o habeas corpus será julgado.
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Ok, creio que a maioria de nós está acompanhando o caso do ex-governador Arruda, mas sua dúvida continua muito vaga. Especificamente qual seria sua dúvida nesse caso?
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Na realidade eu não fiz a pergunta certa. O que é um Habeas Corpus?
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Habeas-corpus significa em latim "que tenhas o teu corpo"; é uma ação (e não recurso), prevista na Constituição, art. 5°, inciso LXVIII, da seguinte forma: "conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder".
Visa assegurar a liberdade de locomoção do indivíduo, tem prioridade na tramitação nos juízo singulares e Tribunais, e pode ser proposta por qualquer pessoa, inclusive não advogados. É isenta de custas processuais.
No caso do Arruda, o objetivo principal de seus advogados é fazer com que seu cliente responda ao processo em liberdade, eis que ainda não foi definitivamente condenado. -
Vou sugerir a leitura deste artigo:
http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/2862/Habeas-Corpus
Boa leitura! -
O Habeas Corpus (conhecido também como "habias corpiu" em diversas piadas jurídicas) é um belo remédio constitucional, de suma importância, que visa a manutenção do jus libertatis.
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Isso me fez lembrar uma história curiosa que aconteceu lá no tribunal onde trabalho. Aqui em São Paulo, para quem não conhece, existe o Hospital das Clínicas, mimosamente conhecido como HC... Pois bem. Um advogado afoito foi até o tribunal em um sábado à noite pois queria despachar um HC. O segurança, coitado, não tinha a menor ideia do que ele estava falando. Aliás, tinha. Achou que ele estava falando do hospital e tratou de encaminhá-lo para lá. Depois desse ocorrido, passaram a dar algumas noções de Direito aos seguranças, para evitar esse tipo de ocorrência.
Mas que foi engraçado, ah, isso foi!Fernando Zimmermann curtiu isso.
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