1. Coletto Em análise

    Mensagens:
    1
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Pará
    Olá Amigos,

    Estou com uma tremenda duvida, é sobre um bem de Família recebido por Herança.
    Gostaria de saber como fica esse mesmo bem recebido por Herança, se ele continua Impenhorável, Indivisível, e se ele poderá ser constringido por dividas de quem passou a Herança ou até mesmo de quem a recebeu!!
    Pois estou procurando artigos na Internet para saciar minha duvida e só estou encontrando Jurisprudências!! 

    Att



    Obrigado pela atenção!
  2. cimerio Membro Pleno

    Mensagens:
    682
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Minas Gerais
    Se o bem perder a característica ele pode ser alcançado pelas dívidas sim.
    Entendo que em se tratando de herança, incidirão as dívidas sobre o bem sejam do autor da herança, de cujus, seja dos herdeiros ou legatários.
    Por outro lado, se for por exemplo uma casa em que reside a meeira, aí prevalecerá a característica de bem de família pelo menos sobre o quinhão desta, podendo recair sobre a parte destinada aos herdeiros. 
Tópicos Similares: Herança Bem
Dúvida bem específica a respeito de herança
Herança/partilha
HERANÇA DE PRECATÓRIO
HERANÇA DE PRECATÓRIO
HERANÇA/ PARTILHA