Bom dia amigos.

Estou no 6º semestre do curso de direito e pesquisando assuntos referentes à minha dúvida me deparei com este fórum e achei muito interessante....

O que me trouxe aqui é o caso de uma amiga minha que me pediu conselhos, pois está sendo cobrada de um valor que o namorado deu à ela de presente.
Pesquisei vários livros que tenho aqui, um que gosto muito é o do marinoni tenho todos volumes dele de processo civil e nao encontrei referências.
A minha dúvida é que ele fez depósito em conta corrente e, provavelmente, por estar cobrando isso agora, deve ter o comprovante.
O cara é, desculpem-me o vocabulário, um safado mesmo, pois o valor é 500$ apenas e ele tem um padrão de vida bem mais alto que o dela e independentemente de ele gastar mais com a demanda do que com o próprio valor cobrado, eu tenho certeza que ele vai ajuizar ação assim mesmo só pra prejudicar ela, que é óbvio, não quer pagar.

Aa dúvidas: Esse comprovante de depósito em CC, forma título executivo extra-judicial? eu quero muito ajuda-la, mas infelizmente creio que esse comprovante seja um documento hábil.
Caso seja, quais fundamentações jurídicas eu tenho à disposição pra contestar uma ação dessa natureza?

Ficarei muito grato se opinassem e tenho certeza que com o decorrer do tempo, e habitualidade no forum, poderei ajudar outros usuáriois também.
Me desculpem se postei no local incorreto.
Obrigado

Olá amigo, veja nessa mesma obra, o que ele fala a respeito de doação.
Doação não pode ser objeto de devolução eis que o doador de vontade própria o fez. Agora processualmente cabe provar que de fato foi doação e não empréstimo.
Presente é doação, e fica muito fácil de provar se é perto a datas comemorativas como, aniversário , data de início de namoro, ou algum dia especial do casal e que outras pessoas do relacionamento saibam.

Desculpe-me os erros gramaticais, é que durante os finais de semana eu viro as madrugadas visando o próximo concurso que vai abrir antes da copa para delegado da policia civil hehehe.

Hoje ela me explicou melhor, ela é funcionária pública e tinha uma FG, que acabou perdendo, nessa época ele de dispôs a dar a ela essse valor para ajuda-la e agora está cobrando.

Muito obrigado amigo!

Sigo o entendimento do colega Arakem, no sentido de que, se de fato foi doação pura, não cabe agora cobrar a restituição do que foi doado.