Fui procurada por um senhor com a seguinte situação:
Ele é proprietário de um terreno rural, onde existe uma nascente.
Um de seus confrontantes adentrou em sua propriedade, furou uma cisterna e jogou toda a terra em cima da nascente que ali existia, causando um enorme prejuízo para o meio ambiente.
Quando ele percebeu o que ocorreu e quem foi o autor do fato, ele pensou em acionar a polícia e registrar uma ocorrência, no entanto, foi aconselhado por seu sobrinho, um militar, a não agir dessa forma, pois as autoridades multariam ele, o proprietário, e, ainda, entrariam com as medidas cabíveia. De qualquer forma, segundo o sobrinho do proprietário, seria necessária uma demanda judicial para resolver a situação e, ainda, retirar a multa de seu nome e sair do processo ambientar contra ele.
Sendo assim, ele não fez o boletim de ocorrência e me procurou para resolver essa situação.
De início eu pensei numa ação de manutenção de posse, a fim de retirar essa cisterna e cumular a ação com alguma outra que obrigue o invasor a reverter os danos causados a nascente.
O que acham?? Entendem que estou no caminho certo? E em relação ao B.O.??
Qualquer comentário é bem vindo!!
abraços a todos
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