O juiz da comarca de Arara, Anderley Ferreira Marques, é um dos mais jovem a ingressar na magistratura, da leva do ultimo concurso de sua categoria, realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A diferença é que, agora, o magistrado conseguiu zerar o número de processos na comarca. Quando assumiu a comarca de Arara em 2012, encontrou a unidade judiciária com um acervo processual de cerca de 1.200 processos, na grande maioria, de natureza criminal.

A marca de celeridade do Juiz Anderley Ferreira não se limitou à Arara. Na cidade de Picuí, onde a natureza criminal não é acentuada, o juiz conseguiu reduzir de 6 para 5 mil o número de processos, quando ele esteve acumulando a comarca no mês passado. “Em um único dia consegui proferir mais de 100 sentenças, durante a realização das chamadas Ações de Massa”, revelou o magistrado.

Com muita determinação o juiz está mudando a realidade da Justiça, obtendo resultados até então inéditos, que é conseguir diminuir o número de processos e, por conseguinte, o trâmite processual na comarca de Arara. O ritmo do juiz tem feito com que o tempo de tramitação despenque cada vez mais, naquela unidade judiciária. “O grande mérito tem sido eliminar os atos inúteis ou desnecessários, para que o tempo de tramitação sofra redução”, ressaltou o juiz.

Disposição e organização foram o que não faltaram ao juiz. “Passei a priorizar e agilizar, principalmente, aqueles processos mais rápidos , com por exemplo, os que envolvem despacho simples e os de um mesmo teor. Dessa forma, despachei em lote e, com isso, ganhamos tempo. A partir do momento que você antecipa, vai ter mais tempo para dispor naqueles processos que vai precisar de uma maior atenção e empenho”, recomenda.

E foi isso que o juiz Anderley adotou como meta de trabalho, conseguindo após um mês e meio, zerar os processos da comarca. “Isso não quer dizer que despachei apenas 600, foi bem mais, porque a partir do momento que você despacha 40, vem mais 20”, explica o juiz.

Além da celeridade, uma prática que vem sendo adotada pelo gestor da comarca de Arara tem sido a de valorizar o emprego da portaria dos atos ordenatórios, ação esta prevista no Código de Processo Civil e que está em pleno desenvolvimento na comarca que dirige.

Para o juiz, não existem mágicas nem receitas milagrosas para você resolver a situação com relação a acumulação de processos. “É preciso incrementar boas ideias para conseguir um resultado produtivo. E cito, como exemplo, a identificação dos processos. A partir do momento que você tem a seu favor a facilitação visual do processo, se tem como agrupá-lo em cada fase, situação e estilo e, desse modo, trabalhar melhor”, ressaltou.

Uma outra facilitação que vem ajudando e que foi ressaltado pelo juiz como importante para alcançar tal resultado tem sido a “valorização do espaço roteiro”, que segundo explicou, consiste e se desenvolve coma a participação de muitos atores: juizes,advogados, Ministério Público”, explicou.

“Isso funciona como uma dança em que cada um tem o seu papel. Quando o juiz, diretor do processo, consegue enumerar cada fase e dar um despacho único, representa ganho de tempo”, afirmou.

Anderley Ferreira contou que foi a experiência como advogado e defensor público que utilizou para fazer com que o processo tivesse a menor duração possível. Ele lembrou que, mesmo tratado-se de ações penais e previdenciárias, que requerem uma maior tempo, conseguiu proferir sentenças em oito até seis meses. “Isso representa um tempo importantíssimo para juizes, atores, e para o Poder Judiciário estadual”, enfatizou.

Para magistrado, todos ganham com a adoção de ações que garantam celeridade processual; as partes interessadas e até mesmo os serventuários, que ele faz questão de dispensar mesmo antes do fim do expediente sob a seguinte alegação: “Trabalhando bem, não precisa trabalhar muito!”.

Gecom - Clélia Toscano

FONTE 

Sua Excelência Anderley Ferreira Marques é gente que faz! Parabéns pela gestão!

Como seria bom termos outros Anderleys distribuídos pelo Brasil a fora...

Quando vejo tais notícias, me arrepio todo ao pensar na qualidade destas decisões padronizadas !!!

Geralmente, o réu contumaz, como, p. ex, Telemar, Light e outras prestadoras de serviço público, costumam abocanhar grande fatia da estatística dos processos em trâmite. Conseguindo reuni-los e julgá-los em mutirão, já é uma mão na roda.

Aqui no Rio, em um Juizado da Zona Norte, separaram 2 dias na semana para agendarem audiências das prestadoras de serviço público, apenas. Resultado: conseguiram diminuir drasticamente o número exorbitante de processos, mas se o sucessor não tiver o mesmo intento, tudo volta a ser como antes e o caos se instala.

Acontece que Arara é uma cidade pequena, não deve ter 15 mil habitantes!!

Não vejo mal algum em decisões padronizadas, seria o mesmo que fazer petições padronizadas, mudando, lógico, apenas alguns aspectos, pois, a petição já estaria 'praticamente' pronta.

Vejo, também, que a experiência dele como advogado e defensor público deve ter ajudado bastante.

Pois é, pois é !!!

Seria melhor que, se nas causas a envolver estas Grandes Empresas perpetradoras do ilícito, se aumentasse umas 50 vezes, pelo menos, o valor das indenizações que logo logo a quantidade dos Processos Judiciais iria estar a diminuir !!! ... iria dali sair mais barato para tais Grandes Litigantes se não descumprirem a legislação em vigor !!! ... Só que, hoje em dia, o ilícito (ou, o crime, se viermos a nos utilizar da sua expressão mais popular) compensa e muito !!!

Afora isto, esta situação acaba por ser algo bom para muitos dos envolvidos !!! ... As empresas maximizam os seus lucros !!! ... A administração pública - o Poder Judiciário, no caso - se agiganta com mais juízes e com mais servidores a se traduzir em cada vez mais empregos para a classe média com bons salários sem tanta exigência com o trabalho e com a produtividade !!! ... E nem vim afirmar que não trabalham e sim que, se fosse na Iniciativa Privada, os salários iriam ser bem menores para a mesma protuvidade apresentada, única e tão somente !!!

Afinal, uma distorção do Brasil é que os funcionalismo público ganha mais do que na iniciativa privada !!! ... Quando, no resto do mundo, a regra se perfaz na pessoa trocar a incerteza da iniciativa privada e dos seus salários mais elevados pela estabilidade do serviço público com os seus salários mais baixos !!!

Uma constatação disto é que o nosso Brasil nada mais é do que o país onde se cria uma dificuldade para estar a se vender facilidade e isto desde a lógica da época colonial !!!

Enfim, é isto !!!