Bom dia amigos,
Alguém poderia me ajudar no sentido sobre a lei do inquilinato?
Quero saber se o proprietário tem a obrigação de limpar caixa de gordura e fossa quando transbordam?
Sendo que o proprietário entregou a casa em perfeito uso.

Se não constou do contrato de locação especificamente que este serviço seria por conta do inquilino, entendo que o locatário tenha de abater o custo deste serviço no aluguel ou providenciar a desobstrução. A caixa de gordura não é o fim do mundo, um pouco de água quente e uma mangueira desobstrui com facilidade o cifão, é interessante usar aquela telinha na pia, para evitar que restos de alimentos caim no sifão e ele entupa com facilidade. Já a fossa séptica é um problema, não é normal ela estar transbordando, ou foi mal dimensionada ou é centenária, kkk, isso não é algo que necessitaria de limpeza regular, se foi devidamente projetada.

Dra Jim, entendo que manutenção é de responsabilidade do inquilino/locatário e consertos estruturais são de responsabilidade do proprietário/locador, ao menos essa a idéia que passa a Lei do Inquilinato....logo....