Doutores, bom dia!

Em uma ação trabalhista em que foi pedido adicional de insalubridade devido ao uso de ÓLEO MINERAL e RUÍDO, o perito constatou o uso do óleo e ruído acima de 85db. No entanto considerou que os EPI's fornecidos foram suficientes para elidir os agentes, porém o fornecimento dos EPI's foram constatados apenas pela declaração da reclamada, dos paradigmas e do próprio reclamante, não existindo nos autos documentos que comprovem a fiscalização e o fornecimento dos mesmos, inclusive na inicial o reclamante declara que recebia em períodos irregulares e em forma precária (por exemplo, usava luva até rasgar).

Seguem alguns trechos do laudo pericial:

"V.2 – Equipamentos de Proteção Individual - EPI's

A Reclamada declarou que fornecia os seguintes EPI's:

− óculos de segurança;

− protetor auricular tipo “plug”;

− botas de segurança;

− creme protetivo para as mãos;

− luvas nitrílicas;

− luvas de PVC.

OBS: As pessoas presentes na vistoria, incluindo o Reclamante,

informaram que até ago/2008 não eram fornecidas as luvas e creme

protetivo para as mãos. Á partir de set/2008 todos os EPI´s relacionados

acima passaram a ser fornecidos e serem de uso obrigatório.



VI. 3 – Caracterização da exposição a agentes químicos

Até a data de dez/2008, as condições de trabalho do Reclamante relativas

às atividades executadas caracterizaram o contato epidérmico das mãos

com óleo mineral (NR-15 Anexo 13 - hidrocarbonetos e outros compostos

de carbono – Grau Máximo).

À partir de jan/2009, a Reclamada adotou o uso de óleo solúvel, que na

sua composição química não contem agentes insalubres.


As pessoas presentes na vistoria, incluindo o Reclamante,

informaram que até ago/2008 não eram fornecidas as luvas e creme

protetivo para as mãos. Á partir de set/2008 todos os EPI´s relacionados

acima passaram a ser fornecidos e serem de uso obrigatório."


Existem ainda outros laudos (juntei como prova emprestada) que garantiram aos reclamantes a insalubridade.

O que os doutores me aconselham a fazer?

Muito obrigado pela atenção.

Abs

Cristian

Faça a impugnação do laudo para evitar a preclusao. Apresente quesito suplementar questionando se os EPIs tem certificado do in metro, e se o mesmo foi apresentado ao perito.